Para falar do tratamento dos resíduos sólidos e por fim ao “lixão”
(local onde é destinado o lixo de toda a cidade), a Prefeitura de Pedreiras
recebeu na tarde desta quarta-feira (01/02), representantes da empresa Kasmaq,
que administra usinas para este fim em vários estados do Brasil, como São
Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, dentre outros.
Na oportunidade o prefeito Antônio França esteve
representado pelos secretários municipais Simão Reis (Meio Ambiente), Francisco
Flávio Cacimbão (Infraestrutura e Urbanismo) e Habni Carvalho (Planejamento),
que assitiram atentamente a explanação dos representantes da empresa, discorrendo
sobre as formas de reciclagem de papel, pneus, vidros, madeira, ferragens e
outros, de forma a transformar o lixo em materiais e produtos a partir do
reaproveitamento, gerando emprego e renda, além de manter a cidade limpa.
A proposta é fazer uma parceria público-privada no sentido
de coletar e tratar todo o lixo da cidade de Pedreiras. A ideia foi assimilada pelos secretários e vai gerar
um relatório que será apresentado ao prefeito Antônio França e a partir daí
será estudada as possibilidades de um trabalho em conjunto.
Márcio Sérgio Fonseca, presidente da Kasmaq, empresa sediada
no estado de São Paulo, disse que se trata de um projeto que utiliza o lixo
acumulado para transformar em produtos como pisos sintéticos e outros, gerando
emprego e renda e melhorando a qualidade da saúde do povo de Pedreiras, que,
com isso, estará extinguindo o “lixão”.
Simão Reis, secretário Municipal do Meio Ambiente, considera
a parceria proveitosa porque vai retirar e reaproveitar os resíduos, além de
empregar pessoas e gerar receitas, mas considera que existem alguns pontos que
ainda precisam ser ponderados, então será avaliado e produzido em conjunto um
relatório técnico que será entregue ao prefeito.
A fim de enfrentar as consequências sociais, econômicas e
ambientais do manejo de resíduos sólidos sem prévio e adequado planejamento
técnico, a Lei nº 12.305/10 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS), regulamentada pelo Decreto 7.404/10. Esta política propõe a prática de
hábitos de consumo sustentável e contém instrumentos variados para propiciar o
incentivo à reciclagem e à reutilização dos resíduos sólidos (reciclagem e
reaproveitamento), bem como a destinação ambientalmente adequada dos dejetos.
A lei ainda cria metas importantes para a eliminação dos
lixões (que foi prorrogada e expira no final de 2017); determina a elaboração de um Plano
Nacional de Resíduos Sólidos com ampla participação social, contendo metas e
estratégias nacionais sobre o tema; prevê a criação de um Sistema Nacional de
Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), com o objetivo
armazenar, tratar e fornecer informações que apoiem as funções ou processos de
gestão do resíduos; prevê a criação de planos de gestão integrada de resíduos
sólidos e os planos de gerenciamento de resíduos sólidos nos níveis estadual,
municipal e regional; além de impor que empresas elaborem seus Planos de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
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