Buscando preservar o ano letivo e
consequentemente a normalização das atividades sem prejuízos aos gestores, professores
e demais profissionais da educação, e de forma especial, aos alunos, a
Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Educação,
apresentou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras
(Sindserp) e ao Conselho Municipal de Educação, as propostas de alteração para
o calendário escolar de 2020.
Por consequência das cheias do
Rio Mearim, em que vários prédios escolares foram ocupadas por famílias
desabrigadas; e da pandemia de Covid-19, que afetou diretamente o ano letivo,
com a suspensão das aulas, a solução encontrada para respeitar a carga horária
e dias letivos estabelecidos por lei, ressaltando que o propósito é de repor os
30 dias de déficit de aula, foi de fazer as sugestões de alterações pontuais.
Propostas apresentadas e
aprovadas
- Que o retorno das atividades
escolares seja a partir do dia 02 de maio de 2020.
- Que neste ano de 2020 seja
feita uma alteração no período destinado às férias e ao recesso escolar, onde o
mês de julho seria destinado ao recesso escolar de 15 (quinze) dias, sendo do
dia 18/07 a 01/08/2020 e as férias escolares ( 30 dias) seriam gozadas no mês
de Janeiro/2021, sendo do dia 02 a 31 de janeiro de 2021. Com a alteração do
período de férias e recesso escolar ter-se-á um número de 13 (treze) dias
letivos repostos.
- No Ensino Fundamental, as aulas
voltariam a ter duração de 45’ (quarenta e cinco minutos) para que fosse criado
o 6º horário nos turnos matutino e vespertino.
- Com a criação do sexto horário
temos em 05 (cinco) dias da semana a reposição de 01 (um) dia letivo de aula.
Assim nos meses de maio a setembro seria acrescentado o 6º horário onde terá:
maio 04 (quatro) dias, junho 04 (quatro) dias, julho 02 (dois) dias, agosto 04
(quatro) dias, setembro 03 (três) dias, contabilizando a carga horária
referente aos 17 (dezessete ) dias em déficit.
- No turno noturno como funciona
é o Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos não teria
como ampliar o horário escolar, devendo, pois, ser adotada outra alternativa
que deverá ser planejada para atender as necessidades do referido público como,
por exemplo, projetos de leitura.
- De igual maneira na Educação
Infantil também deverá ser planejada outra estratégia, como por exemplo,
projetos de leitura, tendo em vista a idade dos alunos que vai de 02 a 05 anos.
A reunião para a apresentação da
proposta
Foi realizada na manhã desta
terça-feira (07/04), com a participação da secretária Municipal de Educação,
Débora Regina Sousa; da presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria
Robenilse Lima Ribeiro; e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras
(SINDSERPE), estiveram presentes o presidente Miguel Abreu Zuzar; a vice-presidente,
Ana Roberta Alves Teixeira, Marcos Vinícius Rodrigues da Silva, Fabrício
Cardoso Passos, membros da diretoria, além da advogada Maria Nadi Almeida para
analisarem a proposta de alteração do Calendário Escolar do ano letivo de 2020.
Todos decidiram pela aprovação da proposta.
Com a aprovação da proposta,
segue agora para a efetivação, através de Resolução do Conselho Municipal de
Educação. A proposta busca minimizar
os impactos para os alunos, manter as atividades profissionais dos educadores e
efetivamente normalizar o calendário escolar recuperando os dias perdidos pelos
motivos elencados.
“Assim todos saem ganhando, e certamente teremos o empenho
de todos os envolvidos, e apesar de todos os problemas que estamos vivenciando,
com fé em Deus, tudo será recuperado e superaremos juntos os desafios para
fazer uma educação de qualidade em nosso município”, disse o prefeito Antônio França, após a aprovação das propostas.
PROPOSTA NA ÍNTEGRA:
ATA DA REUNIÃO
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