sábado, 14 de dezembro de 2019

PREFEITO PARTICIPA DE FORMATURA DA TURMA DE IDOSOS DA UNABI/UEMA EM PEDREIRAS



A realização de um sonho: a formatura na tarceira idade, ou ainda, na melhor idade. O resultado de uma parceria exitosa entre a Prefeitura de Pedreiras e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA - Campus Pedreiras) por meio do Programa Universidade Aberta Intergeracional (UNABI), culminou com a formação, nesta sexta-feira (13/12), de 14 pessoas idosas, alfabetizadas em regime especial.

O prefeito Antônio França esteve presente, prestigiando os formandos, ao lado da secretária Municipal de Assistência Social, Sabrina Genneff.

“A turma de formandos foi composta pelos nossos idosos do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um projeto de lazer, descontração que oferecemos a eles. Agora nossos idosos estão alfabetizados e isso nós enche de orgulho”, disse o prefeito.

Programa de Formação Continuada Universidade Aberta Intergeracional (UNABI) criado em 2016 pela Universidade Estadual do Maranhão é resultante do compromisso político social desta IES com melhoria da qualidade de vida da população maranhense. Constitui-se um desafio e uma nova experiência ao proporcionar a pessoa idosa acesso ao conhecimento e à troca de experiências por meio de atividades socioeducativas.

No Campus Pedreiras todo o trabalho contou com a parceria da Gestão Honra e Trabalho por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

















sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

J.I. BRANCA DE NEVE COMEMORA 60 ANOS COM PROJETO DE LITERATURA



Em 2019, o Jardim de Infância Branca de Neve está completando 60 anos de contribuição na vida de milhares de crianças que passaram e continuam passando pela instituição. 

“No decorrer de todo esse tempo, muitos foram os cidadãos que ajudamos a formar, e hoje queremos homenagear a todas que iniciaram sua vida estudantil nessa instituição ensino, através das obras dos ex-alunos Elisa Lago, Neto Kawaku’s, Samuel Barreto, Wescley Brito e Gracimare Silva, cidadãos de bem, que tem nas veias o gosto pela música e pela literatura”, enfatizou a diretora Maria da Penha.

Há seis anos, o Jardim de Infância Branca de Neve vem desenvolvendo o projeto de literatura, com o intuito de despertar desde muito cedo nas crianças atendidas pela instituição, o gosto pela leitura.

Apresentações especiais em recitais de poemas de Wescley Brito, Samuel Barreto, Gracimare Silva e Elisa Lago e a participação do cantor e compositor Neto Kawaku’s, animaram o projeto de literatura.













PEDREIRAS GANHA PRÊMIO NACIONAL DO GOVERNO FEDERAL COM PROGRAMA QUALIFICA JOVEM



Pedreiras está fechando um ano com um prêmio muito especial: a 1ª edição do Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude, da Secretaria Nacional de Juventude, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal.  Nesta quinta-feira (12/12) foi feito o anúncio do ranking nacional, em que Pedreiras aparece em 1º lugar com 94 pontos, à frente de municípios como Balneário Camboriú (SC), Vitória da Conquista (BA) e outros.




A Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Juventude vem desenvolvendo um trabalho que tem como carro chefe o Programa Qualifica Jovem, que capacita a juventude pedreirense, oferece o Estágio Vivência, como experiência prática, que já abriu muitas portas para o primeiro emprego.

“Esse prêmio valoriza as experiências exitosas em todo o Brasil, com o propósito de fortalecer o protagonismo juvenil, então podemos dizer que Pedreiras é hoje uma referência em políticas públicas de juventude, tendo em vista que alcançamos o 1º lugar no ranking desse prêmio com nosso Programa Qualifica Jovem, que é uma experiência própria, criada pela Prefeitura de Pedreiras, mantido pela municipalidade e já está sendo copiado em várias municípios de todo o Brasil”, afirma Phelipe Figueiredo, secretário Municipal de Juventude.

“Temos que agradecer ao prefeito Antônio França pela confiança em nosso trabalho, e como um jovem, empreendedor e visionário tem nos dado todo o apoio para que possamos tocar essas políticas inovadoras; ao Conselho Municipal de Juventude; aos professores voluntários do programa; aos parceiros: ACIAP, SindiLojas, CDL e outros. Neste final de ano temos muito a comemorar com essa conquista que é da juventude pedreirense”, ressaltou o secretário.

Divulgação preliminar
A Secretaria Nacional da Juventude divulga o Resultado preliminar da 1ª edição do Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude (Portaria nº 1157, de 23 de maio de 2019) e pelo Edital de Seleção (nº 01/2019 de 27 de maio de 2019).

As inscrições das propostas foram realizadas no portal nas seguintes linhas temáticas:  Inovações em empreendedorismo juvenil; Inovações relacionadas à Indústria 4.0; Inovações relacionadas ao combate ao suicídio e automutilação de jovens; Inovações relacionadas ao controle social de políticas públicas de juventude (Conselhos Municipais de Juventude, Audiências Públicas, instrumentos de planejamento orçamentário – PPA, LDO, LOA, etc.); Inovações na implementação de políticas públicas para juventude que envolvam tecnologias sociais; Inovações voltadas para as comunidades tradicionais; Inovações relacionadas à educação, esporte e saúde e Outras categorias.

A premiação será composta de:
Selo de inovação SNJ – a serem entregues aos entes federados das iniciativas vencedores;
Medalhas de reconhecimento para as equipes das iniciativas vencedoras, de cada região;
Certificados de reconhecimento aos municípios classificados entre o 2º e 10º lugares, de cada região;
Disponibilização da iniciativa no repositório virtual do CEDOC – Centro de Documentação em Políticas Públicas de Juventude;
Publicação das experiências exitosas em periódico específico a ser criado pela SNJ, a partir da 1ª Edição do Prêmio.

Premiação por Região
Classificação das 5 (cinco) Iniciavas Inovadoras da Primeira Edição do Prêmio de Inovação em Polícas Públicas de Juventude, por região geográfica do país, 2019.
Norte - Ariquemes (RO)
Nordeste - Pedreiras (MA)
Sul - Balneário Camboriú (SC)
Sudeste - Ibaba (ES)
Centro-Oeste - Campo Grande (MS)

LINK DO RESULTADO:














quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

PREFEITO SE REÚNE COM CAEMA, ENTIDADES DE MORADORES E VEREADORES PARA TRATAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA



O prefeito Antônio França esteve reunido nesta quinta-feira (12/12), com o representante do Residencial Babaçu Livre (Bairro São Benedito), Darlan Pereira; o gerente e o coordenador de operação CAEMA, João Batista e Aldomir Nascimento, respectivamente, e também com os vereadores Filemon Neto, Gard Furtado e Totinho Sampaio,  para tratar das estratégias para solucionar os problemas da falta de água do Bairro São Benedito, Rua da Piçarreira, Morro do Calango e Rua Santa Luzia.

O diretor da CAEMA, falou dos pontos críticos e disse que ficou marcada uma reunião com o presidente da estatal para buscar recursos junto ao Governo do Estado para resolver os problemas destes bairros de Pedreiras.


O vereador Gard Furtado, que participou da reunião juntamente com Totinho Sampaio e Flemon Neto, ressaltou que na ultima sessão da Câmara Municipal esse assunto repercutiu muito entre os parlamentares. “Eu visitei a Rua Santa Luzia, conversei com moradores que me disseram que estão há oito anos sem água, então vamos formar uma comissão para irmos a São Luis, já no  início do ano buscar parceria para solucionar o problema, e para isso o prefeito Antônio França se mostrou muito solícito e pronto para ajudar, inclusive com contrapartidas da prefeitura junto a CAEMA”, disse o parlamentar.

“Sabemos que a situação da falta de água em Pedreiras é muito complicada. Já fomos em São Luis e vimos um projeto da CAEMA que foi licitado, mas sabemos que a demora é muito grande, então hoje buscamos entendimentos com o diretor local, juntamente com os vereadores e decidimos ir à presidência da estatal, em São Luis, para buscarmos a parceria para resolução dos problemas nos nossos bairros”, afirmou o prefeito Antônio França.




PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA FAZ REUNIÃO COM VEREADORES E SINDSERP PARA TRATAR DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF



O prefeito de Pedreiras, Antônio França, se reuniu na manhã desta quinta-feira (12/12), com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras (Sindserp), vereadores e com a procuradoria municipal, para tratar dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O pagamento dos precatórios do FUNDEF, referente ao período de 1998 a 2006, ainda em discussão nas esferas superiores da justiça, garantem um repasse de 60% para o pagamento de professores e ou 40% restantes para investimentos na educação, especialmente na infraestrutura escolar.

 “O Projeto de Lei dos precatórios do FUNDEF ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal. Aqui em Pedreiras, anteriormente já havíamos discutido com o prefeito e os vereadores essa questão, e agora o prefeito Antônio França se disponibilizou a encaminhar um PL à Câmara Municipal, deliberando sobre as formas de destinação dos recursos, fazendo tudo de acordo com os órgãos de controle, e assim antecipando o processo, para quando for liberado o pagamento já estar tudo pronto”, disse Miguel de Abreu, presidente do Sindserp.

O prefeito Antônio França frisou que já havia entendimento com sindicato e vereadores no sentido de resolver essa questão. “Vamos enviar projeto para a Câmara Municipal, para que seja votado, e consequentemente aprovado, para que quando o recurso chegar já estarmos preparados e organizados para dar a destinação correta, de forma legal, respeitando os direitos adquiridos dos nossos professores”, disse.

Antônio França ainda ressalta que é uma grande ajuda, porque contempla os direitos dos professores, e parte destes recursos será destinado à infraestrutura das escolas. Vários municípios já receberam os recursos, mas ainda não há previsão de ser repassado à Pedreiras.

Conheça a história dos precatórios
O Fundef vigorou de 1998 a 2006, quando foi substituído pelo Fundeb. Em 1999, o Ministério Púbico Federal em São Paulo (MPF/SP) ajuizou uma ação contra a União ao constatar que ela estaria repassando valores inferiores ao que seria devido. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal confirmou a sentença, determinando a União a repassar aos municípios lesados, a diferença dos valores devidos, bastando aos municípios ingressarem com ações de cumprimento da sentença.

Em 2017, o TCU decidiu que a competência da fiscalização do pagamento dos precatórios é concorrente (federal e estadual), que a movimentação do pagamento deve ser em conta específica ou na conta do Fundeb, para garantir a finalidade e a rastreabilidade. Decidiu ainda que a aplicação dos valores deve ser somente em educação; vedação absoluta ao pagamento de honorários advocatícios e determinação de recomposição ao Fundeb dos valores pagos com desvio de finalidade, incluindo os honorários.







quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

"MENINAS OCUPAM": COMO FOI O DIA DE JUÍZA DE DIREITO DA ADOLESCENTE LÍVIA KAROLINE



Lívia Karoline da Silva é uma adolescente de 14 anos, aluna da Unidade Escolar Carlos Martins. Nesta quarta-feira (11/12), ela viveu a experiência de ser juíza por um dia, vivida na 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, pelo projeto “Meninas Ocupam”, da Prefeitura de Pedreiras por meio das secretarias Municipais de Juventude; e da Mulher. O dia foi bastante movimentado para a estudante.

“Acompanhei diversos processos, participei de audiências, como dois casos de mulheres agredidas pelos seus companheiros. Um dos casos, o elemento ingeriu bebidas alcoólicas e chegando em casa bateu na sua parceira, agrediu com um soco no olho. Então considero uma experiência de grande importância para a minha vida, pois soube reconhecer que podemos ir além dos nossos sonhos e que podemos ocupar espaços de poder”, disse Lívia.

“É importante a gente mostrar que lugar de mulher é onde ela quiser, e nessas experiências com as mais diversas profissões, ocupando posições de poder, elas percebem que não há limites, obstáculos ou barreiras que lhes impeçam de alcançar os mais altos degraus seja na carreira profissional, na vida doméstica e na sociedade. É muito positivo a prefeitura estar levando à frente este projeto”, ressaltou a juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Larissa Tupinambá.

A secretária da Mulher, Cícera de Maria, comenta a importância do projeto. “A Lívia teve a oportunidade de participar de várias audiências, e dessa forma mostrou que as meninas podem ocupar espaços e cargos da mais alta importância, como de juíza de Direito, por exemplo, então é um incentivo que estamos dando no sentido de mostrar que as mulheres podem ocupar os lugares por elas desejados”, afirma.