sábado, 14 de setembro de 2019

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ TEM REUNIÃO DE ACOLHIMENTO PARA AS FAMÍLIAS



A Prefeitura de Pedreiras realizou reunião de acolhida para as famílias do programa Criança Feliz nesta sexta-feira (13/09), com a presença do prefeito Antônio França; da secretária de Assistência Social. Sabrina Genneff e da coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Cíntia Melo.

O Programa Criança Feliz, do Governo Federal, visa o acompanhamento da gestação e o desenvolvimento de crianças de baixa renda, de 0 a 6 anos.

O projeto foi apresentado pela supervisora do "Criança Feliz", Carla Lacerda e pela secretária de Assistência Social , Sabrina Geneff, que explicaram sobre o acompanhamento das gestantes e também das crianças, que será feito por uma equipe com visitas domiciliares.

Para crianças de 0 a 3 anos, as visitas serão semanais; para crianças de 4 a 6, serão quinzenais; para as beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), serão mensais, para gestantes e crianças. O trabalho objetiva oferecer orientações para a melhoria dos cuidados com as crianças, o fortalecimento dos vínculos familiares e ainda de identificar dificuldades e necessidades vividas pelas famílias.




PREFEITO DE PEDREIRAS FAZ REUNIÃO PARA TRATAR DA PERMANÊNCIA DA DELEGACIA DO TRABALHO



A Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em Pedreiras, está na iminência de ser fechada. Localizada na Avenida Marly Boueres, Bairro Mutirão, o encerramento das atividades do órgão poderá causar grandes transtornos a muitas pessoas que diariamente buscam dar entrada no seguro-desemprego ou mesmo fazer a Carteira de Trabalho.

A DRT não atende apenas o povo de Pedreiras, mas também moradores de outros Municípios. Diante da situação, o prefeito Antônio França esteve reunido nesta sexta-feira (13/09) com o diretor do órgão, João Batista, juntamente com o vereador Zezinho do Amor, para tratar das providências a serem tomadas para a permanência da Delegacia.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

PREFEITURA DE PEDREIRAS/FUP DIVULGA MÚSICAS SELECIONADAS DO CONCURSO DO CENTENÁRIO




A Prefeitura de Pedreiras por meio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP) divulgou nesta sexta-feira (13/09), os selecionados do Concurso da Música do Centenário de Pedreiras, de acordo com o Edital FUP nº 007/2019.

As músicas selecionadas, bem como seus autores e intérpretes seguem em ordem aleatória pela Comissão Organizadora do concurso:

Te amo Pedreiras
compositores :Sebastiana Dark Sousa Pereira
Interprete :Zequinha Ribeiro e Sebastiana Dark Sousa Pereira

Centenário da Princesa
Compositores Edivaldo Santos e Neto do Kavacus
interprete Neto do Kavacus

Centenário da Terra de João
compositor :Yure Leal
interprete  Yure Leal

Centenário da Realeza
Compositor Sandro Alex
Interprete Sandro Alex
  
Século da Princesa
Compositor: Luis Augusto Santos Araújo Silva
  
Pedreiras Querida
Compositor Rhaun Guimarães da Silva

Seu Centenário Já Chegou

Compositor Vinicius Pereira
Interprete Vinicius Pereira

100 anos de Paixão
Compositor João Carlos
Interprete João Carlos

Relicário
Wescley Brito
Interprete Garricha



quinta-feira, 12 de setembro de 2019

CASO DE GAROTO COM "OSSOS DE VIDRO": PREFEITO CONVOCA REUNIÃO PARA PROVIDÊNCIAS



Osteogênese imperfeita (ossos de vidro, doença de Lobstein ou doença de Ekman Lobstein) é uma condição rara que tem como principal característica a fragilidade dos ossos que quebram com enorme facilidade.

Essa patologia foi descoberta numa criança de apenas quatro meses de idade, em uma família do povoado Trindade. Otaviano Neto é filho de Maria Larissa Leite da Silva, que descobriu a doença do filho ainda na gestação por meio de exames de ultrassonografia. Cabe ressaltar que o diagnóstico ainda não é conclusivo.

O caso foi levado ao serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), da Prefeitura de Pedreiras para encaminhamentos a Rede Sarah, que tem uma unidade em São Luis (MA), que entretanto não foram concretizados dentro da normalidade.

Através de um vídeo, o prefeito Antônio França tomou conhecimento do caso e convocou imediatamente a equipe da Secretaria Municipal de Saúde/TFD, para uma reunião, juntamente com a mãe do garoto, o que aconteceu nesta quinta-feira (12/09), em que foram colocadas as várias situações desta história.

Diante do que foi exposto pela equipe e pela mãe na reunião, ficou comprovado que houve falhas no atendimento por parte dos profissionais do TFD, entretanto outras falhas já haviam sido detectadas pela gestão, culminando com a troca dos responsáveis há cerca de três meses, sendo que a nova equipe já está dando os encaminhamentos necessários ao caso.

“Convocamos essa reunião para verificarmos as falhas e tomarmos providências imediatas, realmente essas falhas infelizmente aconteceram, mas a equipe já foi substituída há três meses, e nossa preocupação é no sentido de corrigir. Qualquer ato falho da saúde ou de outro ponto da gestão, o cidadão deve entrar em contato conosco, que nosso propósito é acertar e melhorar a vida da população”, afirmou o prefeito.

O que já foi providenciado
O caso já foi encaminhado a Rede Sarah, pleiteando a vaga; já está marcada para o próximo dia 10 de outubro um atendimento com um geneticista (especialista para este caso), e que há apenas um profissional para atender a todo o estado do Maranhão.

Os hospitais da Rede SARAH são dedicados à reabilitação, e os atendimentos têm início com uma consulta médica previamente agendada. É possível solicitar um atendimento ambulatorial para bebês, crianças, adolescentes e adultos.

“Pedreiras resolve alguns problemas, nós temos alguns especialistas e exames disponíveis aqui mesmo no Município, porém há casos em que precisa encaminhamento para o Estado, como este, aí que entra o trabalho do TFD, através da Central de Atendimento, e houve falhas na equipe que substituímos há três meses. Nosso sistema é muito grande e complexo, então há falhas, infelizmente, mas quando isso ocorrer, a população deve reclamar seus direitos no Conselho Municipal de Saúde, na Ouvidoria (temos cartazes com o número do telefone em todas as unidades de saúde), que é a melhor forma de tomarmos conhecimento e acompanharmos os casos”, relatou a secretária de Saúde, Karenn Cynthia.

Outras providências
Foi convocada uma reunião geral das equipes de TFD de Pedreiras e de São Luis, para a próxima segunda-feira (16/09), objetivando avaliar os serviços, diagnosticar as falhas e tomar as providências para que casos como este não voltem a acontecer.

“Estamos acompanhando o caso, vamos dar toda a assistência e fazer todos os encaminhamentos necessários, e para isso já estamos tratando com a mãe da criança e com nossos profissionais da Secretaria de Saúde”, finalizou o prefeito.






FUP PRORROGA CONCURSO DA LOGOMARCA DO CENTENÁRIO DE PEDREIRAS

A presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), prorrogou o Concurso da Logomarca dos 100 anos de Pedreiras. As inscrições irão até dia 09 de outubro de 2019, de acordo com a nova resolução.


EDITAL DO CONCURSO DA LOGOMARCA DO 

CENTENÁRIO DE PEDREIRAS 








ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP)

CNPJ 04.964.239/0001-32


EDITAL DE CONCURSO Nº 008/2019.


A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo-FUP, torna público a chamada na modalidade concurso, PARA ESCOLHA DA LOGOMARCA DO CENTENARIO DE PEDREIRAS, de acordo com o presente Edital e seus anexos.


1 – DO OBJETO

1.1 – O presente edital tem como objetivo selecionar um projeto de logomarca comemorativa pelos 100 (cem) anos da cidade de Pedreiras / Ma. O processo de escolha será realizado de acordo com as especificações constantes neste, edital e seus anexos.

1.2 – Para efeito deste concurso, considera-se como logomarca o conjunto formado pela representação gráfica do nome de determinada marca, instituição ou evento, em letras de traçado específico, característico (logotipo) e seu símbolo visual (figurativo ou emblemático), confeccionada a partir de Adobe Illustrator CC, CORELDRAW, PHOTOSHOP, PDF e demais softwares de design gráfico, utilizando-se da história política, social, econômica, cultural e histórica do munícipio para garantir a participação, a inclusão e a promoção da diversidade local em uma data marcante para a cidade de Pedreiras/MA. Anexo I – Ficha de Inscrição e Justificativa Conceitual;

Anexo II – Modelo de Termo de Cessão de Direitos Autorais e Imagem.


2 – DA PARTICIPAÇÃO

2.1 – Qualquer pessoa Física ou Jurídica, desde que atenda a este Edital e seus Anexos e inscreva projeto inédito de sua própria autoria e propriedade.

2.2 – As inscrições poderão ser apresentadas por:

2.2.1 – Pessoa física, com idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos até a data de encerramento das inscrições, ou emancipado na forma da legislação civil pertinente, ou menor de idade autorizado na forma do subitem. O candidato deve ser Pedreirense, nato ou naturalizado e inscrever projeto inédito de sua própria autoria.

2.2.2 – Pessoa Jurídica de Direito Privado, com ou sem fins lucrativos, conforme seu estatuto ou contrato social e inscrever projeto inédito de sua própria autoria e propriedade.

2.2.3 – No caso de seleção de trabalho artístico-cultural com participação de menor, o candidato deverá encaminhar autorização do responsável legal ou o documento de emancipação, no ato de entrega da documentação.

2.2.4 – Autorização do responsável legal, ou documento que comprove a emancipação, quando houver participação de menor na candidatura. A autorização quanto ao documento de emancipação devem estar registrados em cartório.

2.3 – No caso de Pessoa Jurídica, não poderão participar deste Edital:

2.3.1 – Empresa declarada inidônea por ato do Poder Público;

2.3.2 – Empresa impedida de transacionar com a Administração Pública ou qualquer dos seus órgãos descentralizados;

2.3.3 – Além das condições gerais acima especificadas, os participantes deverão ainda, atender às condições particulares constantes deste Edital.


3 - CRONOGRAMA

3.1 – Período de inscrições: De 08h00min, as 14h00m do dia 11 a 31 de julho de 2019 mediante a entrega de 02 kg (dois quilos) de alimentos não perecíveis. Cada participante só poderá inscrever mais de 01 (uma) proposta, para realizar a inscrição, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:

3.1.1 – Ficha de Inscrição (Anexo I) devidamente preenchida e Justificativa Conceitual;

3.1.2 – Cópia do Contrato Social do participante Pessoa Jurídica ou do CPF e RG para Pessoa Física, a serem enviados em formato PDF.

3.1.3 – Projeto de criação da logomarca comemorativa dos 100 anos do município de Pedreiras, em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, confeccionada a partir de softwares gráficos (Adobe Illustrator CC, CORELDRAW, PHOTOSHOP e demais softwares de design gráfico) e em três diferentes cores:

a)  Versão multicolorida.

b)  Versão monocromática branca.

c)  Versão monocromática preta.

3.1.4 – Os documentos e projeto(s) mencionados no subitem 3.1.3 deverão ser entregues em mídia digital (pen-drive, CD, HD Externo, dentre outros) para a Fundação Pedreirense de


cultura e Turismo-Fup na Avenida Rio Branco, 111 localizada no Palácio Municipal /Memorial João do Vale próximo à rodoviária de Pedreiras, ou enviados por e-mail logopedreiras100anos@gmail.com.

3.1.5 – Fica terminantemente proibida a utilização de marcas, nomes, detalhes ou qualquer outro método que possibilite a identificação do autor do projeto da logomarca na mídia entregue, ou seja, a Comissão Julgadora não poderá ter conhecimento de quem é o autor, a comissão organizadora atribuirá um número de inscrição de acordo com a ordem de recebimento.

3.1.6 – Os candidatos que descumprirem a determinação do item acima serão imediatamente desclassificados pela Comissão Julgadora.

3.1.7 – O formato na criação da Logomarca será livre, entretanto deverá fazer menção aos

aspectos  sociais, históricos, culturais e econômicos do município de Pedreiras entre

outros que se fizerem necessário.

3.1.8 – A logomarca ou logotipo vencedor passarão a ser de propriedade exclusiva do município de Pedreiras, que pode fazer as modificações e alterações que julgar pertinentes. A logomarca ou logotipo serão utilizados em todas as formas da identidade visual, tais como em eventos, folderes, cartazes, impressos, papéis timbrados, convites, envelopes, bandeiras, site institucional e em outras aplicações definidas pela Prefeitura Municipal de Pedreiras através da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo-Fup.


4 – DOS IMPEDIMENTOS E MOTIVOS PARA INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 
4.1 – É vedada a participação de servidores da Prefeitura Municipal de Pedreiras; Pessoas Físicas ou Jurídicas (empresas e instituições de natureza pública ou privada); participantes da Comissão Organizadora, assim como os cônjuges e parentes em 1º grau dos membros, dos servidores municipais, e das empresas e fornecedores que atendam a Prefeitura Municipal de Pedreiras, as fundações e autarquias da administração indireta e seus servidores. A falta de apresentação de quaisquer dos documentos descritos no item ou a ausência de peças obrigatórias do projeto, implicará no imediato indeferimento da inscrição. O(s) projeto(s) apresentado(s) em desacordo com o padrão estabelecido neste regulamento terá sua inscrição indeferida.


5 - DAS ESPECIFICAÇÕES E CRITÉRIOS TÉCNICOS


5.1 – Serão aceitos e apreciados somente projetos originais, inéditos, de autoria do interessado inscrito no processo de escolha da logomarca.

5.2 – O Arquivo com a logomarca concorrente deverá ser enviado em formato de arquivo vetorial e extensão PDF, nas versões de aplicabilidade exigidas no subitem deste documento softwares gráficos (Adobe Illustrator CC, CORELDRAW, PHOTOSHOP e demais softwares de design gráfico).

5.3 – Na ficha de inscrição, no item Justificativo Conceitual, o candidato deverá explicar o conceito de sua proposta de logomarca. O texto deverá ser escrito em fonte Arial, tamanho 12, e ter no máximo 15 (quinze) linhas, redigido na língua portuguesa.

5.4 – O texto deverá conter a defesa da peça publicitária livre, incluindo também:

a)   A adequação ao tema e do conceito propostos à natureza e à qualificação da logomarca e a seu desafio de comunicação.

b)    A riqueza de desdobramentos positivos do conceito proposto para a comunicação da logomarca com seus públicos.

c)  A adequação e a exequibilidade da logomarca publicitária.

d)   A capacidade de articular os conhecimentos sobre o município e o universo no qual se insere.


6 – DA COMISSÃO ORGANIZADORA

6.1 – A coordenação do concurso cultural, objeto deste edital, ficará a cargo de uma Comissão Organizadora, formada por profissionais ligados às áreas de jornalismo e publicidade e propaganda, atuantes na sociedade civil, de saber notório na área e conduta ilibada, a fim de que possa Eleger a logomarca vencedora, dando pontuações aos critérios de avaliação.


7 - DO JULGAMENTO

7.1 – As logomarcas concorrentes serão julgadas, por meio de notas de 05 a 10, segundo os critérios estabelecidos de Criatividade, Originalidade, Simplicidade, Aplicabilidade, Comunicabilidade e Adequação/Pertinência:

a)  Criatividade: envolve inovação conceitual e técnica, e aspectos estéticos;

b)     Originalidade: considera a desvinculação da proposta em relação a outras marcas existentes;

c)  Simplicidade: da forma sob a qual se apresenta;


d)   Aplicabilidade: trata-se da possibilidade de diferentes aplicações em mídias impressas e digitais;

e)     Comunicabilidade: leva em conta a capacidade comunicativa da logomarca e seu propósito;

f)    Adequação e pertinência: do partido temático e do conceito propostos à natureza e à qualificação da logomarca a seu desafio de comunicar os 100 anos de Pedreiras, inserido nos contextos social, político, econômico e cultural.

7.2 – Para garantir o sigilo e a confiabilidade do julgamento das logomarcas, os avaliadores não terão conhecimento do nome dos participantes.

7.3 – A comissão avaliadora atribuirá notas a cada proposta de forma individual e independente.

7.4 – Cada critério deverá ser pontuado com uma nota entre 05 (cinco) a 10 (dez) com intervalos de meio ponto.


8 – DA PREMIAÇÃO

8.1 – Será premiado apenas 01 (um) projeto/logomarca, de acordo com as pontuações dadas pela comissão julgadora.

8.2 – O vencedor receberá a premiação de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor a ser depositado em conta corrente, com titularidade da pessoa física vencedora ou da empresa vencedora, devidamente especificada na ficha de inscrição.

8.3 – O prêmio é intransferível.

8.4 – O contemplado será notificado por meio de ligação telefônica, conforme dados constantes na ficha de inscrição, por meio de endereço eletrônico (e-mail) também enviado juntamente com a inscrição, assim como divulgação nos meios de comunicação oficiais da Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, nas redes sociais e outros canais e veículos de comunicação.

8.5 – As despesas relativas ao pagamento do prêmio ao vencedor serão suportadas pela dotação descrita:

Órgão: 13 – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo.

Unidade Orçamentária: 1301 – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo.


Código 13.122.0002.2.082 – Manutenção e funcionamento da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo. Manter o funcionamento das atividades da Fundação de Cultura de Pedreiras.

3.3.90.31.00 – Premiações cult. Art. Cient. desp. e outras.

8.6 – A comissão organizadora, bem como a Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (Fup), não se responsabilizará por eventuais problemas de autoria, como plágios e similaridades comprovadas. Em caso de constatação de irregularidades, a Comissão se reservará ao direito de anular o prêmio conferido.


9    DA  EXPOSIÇÃO,  USO  DA  LOGOMARCA  VENCEDORA  E  DIREITA  DE

PROPRIEDADE.

9.1 – A logomarca vencedora será utilizada de maneira irrestrita pelo Município de Pedreiras.

9.2 – A logomarca vencedora em primeiro lugar terá sua propriedade intelectual cedida de pleno direito e por prazo indeterminado ao Município de Pedreiras, não cabendo ao vencedor quaisquer ônus sobre seu uso, pagamento de cachês, direitos autorais e outros pagamentos ou ressarcimentos que venham a ser reivindicados.


Pedreiras/MA, 09 de Julho de 2019.




__________________________________________
Francinete Santos Braga
Presidente – FUP

Portaria GPM 0016/2017





ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP)

CNPJ 04.964.239/0001-32

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO


Participante (nome completo):_______________________________________________


Data de nascimento: ____ /____ /_______


CPF: __________________________________

Endereço:

Rua:_____________________________________Número:__________


Complemento: _______________ CEP: _____________________


Cidade: _______________________


Estado: _______________________



Telefones: (        ) ____________________ / (       ) ___________________



E-mail: __________________________________________________

ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP)

CNPJ 04.964.239/0001-32


BREVE MEMÓRIA DESCRITIVA DA PROPOSTA






















ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP)

CNPJ 04.964.239/0001-32


ANEXO II


TERMO DE CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DE LOGOTIPO E/OU LOGOMARCA PARA O CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.


Eu,         ________________________________________         portador(a)         do         CPF

_____________________    e   do   RG   ______________________,    li    e    aceito    o

regulamento do concurso (incluindo seus anexos) para escolha de logotipo ou logomarca para o Centenário do Município de Pedreiras, para o uso que julgar necessário, por prazo indeterminado, assim como, concedo os direitos autorais referentes ao produto com o qual concorro para criação de logomarca ou logotipo para o Centenário do Município de Pedreiras, caso seja o vencedor do concurso.






_____________________, ____ de ___________________ de 2019.




__________________________________________________
Assinatura do(a) participante