O prefeito Antonio França está participando do ato de formalização
do Termo de Pactuação Técnica do programa ‘Bolsa Escola’ (Mais Bolsa Família), firmado entre o Governo do Estado e os
prefeitos municipais, em evento, nos dias 24 e 25, no Palácio Henrique de La
Rocque. O programa está em nova etapa
com mudanças que garantem mais autonomia e facilitam o acesso aos serviços para
os municípios e beneficiários.
Na ocasião, os gestores irão assinar o termo, receber os
cartões do Programa e informações referentes à operacionalização e gestão desta
segunda fase. Este ano, a ação deve alcançar mais de 1,2 milhões de crianças e
jovens. O evento conta com a presença do governador Flávio Dino e mais de 200
prefeitos.
O momento marca a integração com as prefeituras para
orientar sobre o programa e demais ações na área do Desenvolvimento Social,
pontua o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto
Evangelista. “Nesta etapa, os prefeitos serão parceiros do Governo na condução
do programa e os beneficiários terão mais facilidade para tirar dúvidas. Essa
gestão compartilhada é muito significativa para o sucesso do programa”, avaliou
Evangelista.
O documento a ser assinado contém os termos para acesso ao
programa, as competências da coordenação estadual e as atribuições da gestão
municipal. Estão incluídas, também, as etapas necessárias da transferência
anual do valor referente ao benefício; credenciamento dos estabelecimentos
comerciais; e atendimento das demandas dos beneficiários. O Termo de Pactuação
vai enumerar as capacitações previstas, solicitação de novos cartões e novas
informações.
Uma das novidades é a mudança na forma de entrega dos
cartões, que passa a ser feita por meio dos Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS) dos municípios. Os beneficiários podem ainda ter
acesso às informações do cartão, saldo, recebimentos, desbloqueio e a lista de
estabelecimentos cadastrados no site do
programa:www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br/ e no contato 0800 098 1656.
Benefícios
Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217
municípios maranhenses com a concessão de R$ 48 milhões em créditos investidos
em 841 estabelecimentos comerciais cadastrados. Houve aumento do valor
repassado a cada estudante, de R$ 46 para R$ 51, acompanhando o reajuste de 11%
do programa federal Bolsa Família.
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