Pedreiras está implementando o Programa Criança Feliz, com caráter
intersetorial, envolvendo várias políticas públicas com a finalidade de promover
o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua
família e seu contexto de vida.
A Prefeitura de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal
de Assistência Social realizou a primeira capacitação do programa no período de
04 a 06/09, no Auditório da Universidade Estadual do Maranhão-Campus Pedreiras.
Já o lançamento oficial do programa ocorrerá em outubro.
A abertura do evento contou com a participação do prefeito
Antônio França, da secretária de Assistência Social, Socorro Rios, da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Margaret Vieira, além dos demais representantes do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
(Secretarias de Saúde, Educação, Agricultura, Mulher,
Juventude, Esporte, Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), dos visitadores, supervisora e
coordenadora do programa, e das coordenadoras do CRAS, do CREAS, do SCFV e de Proteção Básica.
Durante o primeiro dia de capacitação, foram apresentadas e
discutidas as seguintes temáticas: A importância da primeira infância no
desenvolvimento da criança e o Programa Criança Feliz, com a supervisora do
Programa CF, Ana Paula Valentim; O comitê Gestor e a intersetoriedade, com o secretário
Municipal de Planejamento, Habni Carvalho; O papel do SUAS no programa CF, com
a assistente Social – Sterphanne Caroline Mendes.
O segundo e o terceiro dia da capacitação foram exclusivos
para as visitadoras do Programa Criança Feliz, sob a orientação da supervisora,
com a abordagem das seguintes temáticas: O papel do visitador e do supervisor; O
território e as políticas públicas; A acolhida das famílias e as primeiras
visitas; A visita domiciliar e o Método “Cuidados para o Desenvolvimento da
Criança - CDC”; O planejamento das Visitas Domiciliares para Gestantes e Crianças
do BF, crianças do BPC; Exercício prático da Visita Domiciliar.
O Programa Criança Feliz é um programa novo e está em
processo de implementação no município, tem caráter intersetorial, ou seja,
envolve várias políticas públicas com a finalidade de promover o
desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua
família e seu contexto de vida.
Sendo assim, o Criança Feliz agrega as políticas de
assistência social, educação, cultura, saúde, direitos humanos, direitos da
criança e do adolescente, entre outras, tendo sua coordenação na Secretaria
Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS).
A metodologia do trabalho é baseada no modelo de “Cuidados
para o Desenvolvimento da Criança (CDC) – UNICEF/OPAS” e no Programa Primeira
Infância Melhor (PIM), desenvolvido no estado do Rio Grande do Sul. Além disso,
as propostas de atividades encontram-se em consonância com a Base Nacional
Curricular Comum (BNCC), na qual são propostas atividades para o ciclo da
Educação Infantil.
A implementação do Programa Criança Feliz está em estreita
articulação com a Política de Assistência Social, vinculada ao Sistema Único de
Assistência Social (SUAS). Nesta perspectiva, o CRAS é a unidade de referência
para o acesso das famílias às ações do SUAS que integram o Programa Criança
Feliz, em especial, o acesso à ação Visita Domiciliar.
As visitas domiciliares serão realizadas por profissionais
que integram as categorias profissionais do SUAS - Resoluções do CNAS nº 09, de
15 de abril de 2014, e nº 17, de 20 de junho de 2011 - e supervisionados por
profissionais de nível superior do SUAS, vinculados ao CRAS de referência e
capacitados na metodologia das vistas domiciliares.
O Criança Feliz tem como público prioritário:
a. Gestantes,
crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família;
b. Crianças de até 6
(seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC;
c. Crianças de até 6
(seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida
protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Desta forma integram o programa no município um grupo de 05
visitadoras, que serão acompanhados por uma supervisora, uma coordenadora e um
Comitê Gestor, composto por representantes das Secretarias de Assistência
Social, Saúde, Educação, Agricultura, Mulher, Juventude, Cultura (FUP),
Esporte, além do CMDCA, CMAS. Assim:
O Visitador atua junto ao cuidador, na família, realizando
atividades de fortalecimento de vínculos e desenvolvimento da criança, e quando
identifica uma demanda na família, competente a outro serviço ou secretaria,
apresenta ao supervisor. O Supervisor/equipe do CRAS, por sua vez, junto ao
coordenador articulam com o Comitê Gestor a rede para atender a demanda da
família. Desta forma, o Comitê Gestor monitora e apoia a articulação em rede
para responder às demandas identificadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário