O prefeito Antônio França está em
Brasilia (DF), juntamente com a caravana prefeitos e prefeitas maranhenses participando
de agenda de trabalho que será promovida esta semana, pela Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
A caravana municipalista,
coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já
registrada na história do estado. Durante
reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes
de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e
educação. Antônio França busca junto aos deputados e senadores o apoio para
atender às demandas da sociedade pedreirense.
A agenda teve início na tarde de
terça-feira (03/10), em que o presidente da Federação e os gestores se reuniram
com senadores maranhenses. Já nesta quarta-feira (04/10) um novo encontro com
senadores e deputados federais. A caravana de prefeitos e prefeitas também
deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios
(CNM).
O ponto alto acontecerá nesta
quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os
gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense. Na ocasião,
serão apresentados pleitos do movimento municipalista.
No setor da saúde, será
reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda
de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí. O objetivo
é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de
R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos
leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.
Na educação, os gestores
solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra
decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que
determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo
criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de
recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A efetivação do CAQi, em
substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial
movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação
dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
Na quinta-feira (05/10), a
caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da
Saúde e Educação.
*com informações da FAMEM
Prefeitos Erlândio Xavier (Igarapé Grande), Antonio França (Pedreiras), Dr. Francisco Júnior (São Luis Gonzaga) e Alexandre Lavepel (Conceição do Lago Açu)
Gildásio Ângelo (assessor da FAMEM), Cleomar Tema (presidente da FAMEM) e senadores Edison Lobão e Roberto Rocha
Caravana de prefeitos e prefeitas do Maranhão
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