A décima edição do Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (PSPE) foi lançado no dia 21 de novembro, em São Luís, no
auditório Armando Gaspar no Sebrae (Jaracati), no Fórum Estadual de Secretários
de Desenvolvimento do Maranhão. Este prêmio é um programa de reconhecimento aos
prefeitos que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no
desenvolvimento dos pequenos negócios no município.
Estavam presentes o prefeito
Antônio França, o secretário Municipal de planejamento, Habni Carvalho, a agente
de Desenvolvimento, Geudyvania Melo, prefeitos, prefeitas e agentes de Desenvolvimento
dos Municípios.
O secretário de Planejamento,
Habni Carvalho falou da importância da participação da Prefeitura de Pedreiras
na premiação e no fórum. “Pedreiras dá um passo importante na construção de
políticas voltadas ao desenvolvimento e ao fomento econômico municipal;
recebemos o município na 66ª posição no ranking estadual da implementação da
Lei Geral e o nosso desafio é incluí-lo entre os melhores municípios que
apresentam ambiente favorável ao desenvolvimento. Já a criação do fórum
representa uma medida estruturante de política pública no sentido de dar às
gestões municipais um papel muito mais proativo no processo de desenvolvimento
econômico das cidades", afirmou Habni Carvalho.
O diretor superintendente do
Sebrae (MA), João Martins, destacou a importância do Fórum de Secretários
Municipais de Desenvolvimento para estimular o desenvolvimento sustentável, com
ações de incentivo aos pequenos negócios nos municípios. Martins também falou
sobre a edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. "É uma iniciativa
da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Maranhão que foi bem recebida pelas prefeituras.
Queremos com isso ter um espaço permanente, uma interlocução entre o Sebrae e
as prefeituras, através das secretarias de Desenvolvimento Econômico para
discutirmos as políticas públicas à luz da Lei Geral da Micro e Pequenas
Empresas que possam fortalecer e sustentar os pequenos negócios nos
municípios", declarou.
NOVIDADES
O X Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor ciclo 2018/2019 traz novidades no regulamento, como a inclusão de
novas categorias. O objetivo do prêmio é reconhecer e valorizar os gestores
municipais que colocam o empreendedorismo na pauta de seu programa de governo,
como forma de promover o desenvolvimento socioeconômico de seus municípios.
Para o ciclo 2018/2019, o prêmio
terá oito categorias, duas delas inseridas nesta edição: Cooperação
Intermunicipal para Desenvolvimento Econômico, que premiará os projetos que
envolverem a integração e a parceria entre vários municípios, da mesma região
ou não, beneficiando os pequenos negócios; e Empreendedorismo na Escola, que
premia projetos que promovam a divulgação e implementação da educação
empreendedora nas instituições de ensino municipais.
No Maranhão, as inscrições para o
Prêmio Prefeito Empreendedor estão abertas desde 6 de novembro e vão até 20 de
maio de 2018. As Prefeituras que se inscreverem terão até 13 de julho de 2018
para se habilitar e entre 25 de julho e 24 de agosto de 2018, sairá a lista com
a primeira pré-seleção.
As visitas técnicas dos
julgadores acontecerão entre 27 de agosto e 21 de setembro de 2018 e o
julgamento da etapa estadual acontecerá até 19 de outubro. A premiação está
marcada para acontecer entre 1º e 30 de novembro de 2018.
O prêmio é dividido nas etapas
estadual e nacional e são premiados gestores que tenham implantado projetos com
resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao
desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública,
contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do
município.
Na etapa estadual, o Prêmio
Sebrae Prefeito Empreendedor irá premiar oito categorias: Políticas Públicas
para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o
Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios;
Pequenos negócios no campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas
escolas, Desburocratização e Implementação da RedeSim; Inclusão Produtiva e
apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).
FÓRUM
Por definição, o Fórum Estadual
de Secretários Municipais de Desenvolvimento do Maranhão é um espaço de
articulação, capacitação e troca de experiência entre gestores municipais da
área de desenvolvimento econômico, cujos propósitos são inserir o
desenvolvimento econômico dentre as prioridades da gestão municipal,
estabelecer diretrizes para a implantação de uma política pública voltada ao
desenvolvimento econômico local e articular os atores locais de
desenvolvimento. O Maranhão é um dos 18 estados brasileiros que terá o fórum em
funcionamento.
A missão principal é consolidar
uma rede voltada à promoção do desenvolvimento local e subsidiar a gestão
municipal na formulação e implantação de políticas públicas em defesa do
desenvolvimento econômico local.
Na ocasião foram escolhidos os
representantes titulares e suplentes do Fórum Estadual de Secretários
municipais de Desenvolvimento do Maranhão, divididos por Regional do Sebrae. O Secretário de Planejamento Habni Carvalho foi
escolhido representante do fórum da Unidade Regional do Sebrae de Bacabal.
“É uma grande responsabilidade e
felicidade poder representar estes municípios neste novo momento de
desenvolvimento da região, isto mostra que estamos no caminho certo e com o fórum
poderemos fortalecer a economia de Pedreiras e de todas as cidades envolvidas”,
finaliza Habni Carvalho.
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