O município de Pedreiras tem se
tornado referência em implementação e institucionalização da Lei Geral.
Atualmente, ocupa as primeiras posições no ranking da Lei Geral e de Políticas
de Desenvolvimento Implantadas juntamente com os municípios de Imperatriz e
Estreito, com pontuação máxima (10), conforme dados revelados pelo Sebrae
Nacional, que monitora a implementação da Lei nos municípios.
Pedreiras atendida pela unidade
regional do Sebrae em Bacabal, atingiu a Meta 6 no sistema de monitoramento da
Lei Geral da MPE e alcançaram o status de 100% no indicador do sistema de
monitoramento de políticas implantadas, nos 4 eixos: Atores de desenvolvimento,
Compras públicas, RedeSimples e Sala do Empreendedor.
Com os resultados, o município
cumpriu todos os dispositivos previstos na Lei e propicia um ambiente favorável
para os pequenos negócios, fomentando o desenvolvimento da economia local e a
competitividade das micro e pequenas empresas. Além de reduzirem a burocracia
quanto a legalização de empresas e negócios.
O consultor Augusto Serra
parabenizou o município de Pedreiras que saiu da posição 66° e hoje se encontra
no topo. “Parabéns a todos que participaram do processo: prefeito Antônio
França; secretário de Planejamento, Habni Carvalho; agente de Desenvolvimento,
Geudyvânia Melo; secretários de Agricultura, de Juventude, de Infraestrutura, de
Educação, de Assistência Social; procurador; presidente da CPL, diretor de
Tributos, controlador, Comunicação, diretores de Departamentos, FUP, assessores,
enfim, 25 agentes públicos municipais de Pedreiras que captaram perfeitamente o
objetivo da Meta 6 do SEBRAE, ou seja, a necessidade de o Município criar um ambiente
favorável aos pequenos negócios locais. Pedreiras passa a figurar entre os
municípios que atingiram esse estágio”, afirma o consultor.
Saímos da posição 66° no ranking da Lei Geral
Posição atual no ranking da Lei Geral - 3° lugar
“Os resultados expressivos
refletem o trabalho impressionante da Secretaria de Planejamento de Pedreiras,
em coletar e organizar as evidências comprobatórias para implantação das
Políticas Públicas de Desenvolvimento em seu município, e comunico-lhes que
após lançamento no sistema dos referidos documentos, o município atingiu esta
condição (vide imagem abaixo). Esforço notável de todos, pelo qual expressamos
nossos sinceros agradecimentos”, relatou Diógenes José de Souza Júnior, da Unidade
de Políticas Públicas do Sebrae, em São Luis (MA).
O Sebrae é um grande
parceiro que orienta e motiva para que Pedreiras cresça ainda mais na
indústria, comércio e setor de serviços, que necessitam do apoio da iniciativa
pública e privada.
*com a colaboração de Geudyvânia Melo, da SEPLAN
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