Atendendo a determinação do
Ministério Público, a Prefeitura de Pedreiras iniciou na manhã desta
quinta-feira (05/07), a retirada dos quiosques irregulares localizados próximo à Praça do
Cinquentenário, onde funcionavam alguns bares.
Com a ação do Ministério Público,
para a retiradas das barracas, o Governo Municipal acionou a equipe da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, dando o suporte para as
pessoas que residiam e/ou trabalhavam nas barracas, fazendo a retiradas de seus
pertences.
Em caso de pessoas que usavam
também como residência, não tem para onde ir, a Secretaria Municipal de
Assistência Social está disponibilizando o aluguel social, custeado pelo governo.
A ação se estendeu até essa sexta-feira (06/07).
Antes da retirada, o prefeito
Antônio França, reuniu-se com os ocupantes dos quiosques para esclarecer a medida
e oferecer o apoio para a desocupação.
Segundo informações da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, esta situação vem de outras gestões, e
os quiosques ocupam uma calçada, o que causa a obstrução do passeio público.
ENTENDENDO O CASO
Desde o mês de junho a Prefeitura
de Pedreiras está mantendo contato e negociando a saída dos ocupantes. Segundo
eles, há um documento que comprova a posse do terreno, o que juridicamente não
é reconhecido, porque não há documento para a construção no local, ficando a
sugestão do prefeito, em reunião com eles, que entrem judicialmente com ação
contra o município posteriormente, porém a retirada está sendo cumprida, porque
é uma determinação da justiça.
Um dos ocupantes, Francisco
Pereira, disse que trabalhava no local há 16 anos e estava aceitando bem a
ação. “É uma ordem da justiçam então tenho que cumprir, pois se é para o bem da
comunidade eu não vou ser contra. O prefeito se reuniu com a gente e explicou,
então estou retirando sem mágoa”, afirmou.
Segundo o secretário Sérgio
Florêncio, a retirada é uma cobrança do Ministério Público desde gestões
anteriores, e o prefeito Antônio França está cumprindo essa determinação. O
gestor se reuniu com os proprietários de quiosques e eles entenderam a
situação, embora tenha havido resistência inicialmente, o trabalho precisava
ser feito. De acordo com o secretário, alguns que não tem casa, receberão
aluguel social; outros possuem casa e tem renda, no caso, são aposentados.
Assistente social Vanusa Lima conversando com ocupantes sobre "Aluguel Social"
Encaminhamento do MP
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