terça-feira, 3 de julho de 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOTA DE ESCLARECIMENTO REPOSIÇÃO DE AULAS



A Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Educação vem a público esclarecer a situação das reposições das aulas referente ao período de cheias do Rio Mearim, quando algumas escolas estiveram ocupadas por famílias atingidas, e ressalta que está cumprindo determinação  da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de acordo com Art. 12 § III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. E no cumprimento do que estabelece a obrigatoriedade dos 200 dias letivos anuais, tomou as seguintes providências:

No dia 06 de junho, reuniu com gestores e supervisores pedagógicos das unidades de ensino para tratar da forma de reposição das aulas, que foi, em média, de 14 dias letivos. Ressalta-se que os gestores haviam realizado reuniões anteriores a esta, com suas equipes, em suas escolas, sendo que os mesmos já compareceram com as propostas definidas, ficando acordadas as reposições aos sábados e nos feriados.

Após recomendações por parte do Sindiserp, em ofícios datados de 21/06 e 25/06, respectivamente, no sentido do não cumprimento destas reposições, porém sem a apresentação de uma proposta resolutiva, a Secretaria Municipal de Educação realizou nova reunião com diretores, supervisores, professores, agentes administrativos e AOSD, onde a decisão anterior foi ratificada pela maioria, o que está sendo colocada em prática, respeitando inclusive acordos individuais como das escolas João Menezes e Naíse Trindade, que optaram por manter atividades letivas na primeira semana de julho/2018.

Em todas as escolas aqui relacionadas: Raimundo Monteiro, João Menezes, Zeca Branco, Carlos Martins, Professor Ernildo Gomes, Janoca Maciel, Naíse Trindade e Jardim de Infância Branca de Neve, as reposições iniciaram no mês de junho e seguirá no segundo semestre, após o cronograma de férias de julho, com a reposição normal dos dias letivos da maneira acordada, o que demonstra a forma democrática e participativa dos servidores nas decisões tomadas.

Assim sendo, e cumprindo a determinação que estabelece 200 dias letivos/ano, a Secretaria Municipal de Educação, tomou as devidas providências neste sentido, através de acordo em reuniões com todos os envolvidos, o que está devidamente documentado nas atas destas.

Pedreiras (MA), 03 de julho de 2018

MARIA DA GLÓRIA MARTINS DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação

Nenhum comentário:

Postar um comentário