Para mobilizar as equipes das
secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Educação sobre a
importância do Plano Diretor Municipal, no sentido de formar multiplicadores
para levar à sociedade pedreirense e a importância da participação popular nas
reuniões de elaboração do documento, a Prefeitura de Pedreiras por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento realizou reunião nesta quarta-feira
(05/09), na Câmara Municipal.
O Plano Diretor é uma lei
municipal obrigatória para todos os municípios de 20 mil habitantes, para
organizar a estrutura urbana e crescimento da cidade e deve ser elaborada com o
apoio efetivo da população. É um instrumento que orienta a política de
desenvolvimento urbano do município. Cabe ao Plano Diretor definir estratégias
que venham oferecer melhores condições de vida a comunidade, ou seja, acesso a
habitação, saneamento básico (rede de água, esgoto, coleta de lixo,
pavimentação), área de lazer, transporte e mobilização urbana.
Em Pedreiras, o plano está em
fase de elaboração, e nesta reunião participaram as equipes que têm mais
contato com a população, como os gestores e supervisores escolares, os agentes
comunitários de saúde (ACS) e servidores da Secretaria de Assistência Social.
O ACS, Reinaldo da Silva,
trabalha na área há 22 anos, para ele essa é a primeira vez que vê o Plano
Diretor do município organizado. “Esta é a primeira vez que vejo um Plano
Diretor Municipal organizado e que de fato está funcionando. Isso significa que
o Governo Municipal está comprometido com a população de Pedreiras, pois este
plano é uma ferramenta muito importante, é porta-voz da comunidade. Como agente
de saúde, em minhas visitas às residências, irei divulgar e chamar a população
para participar”, enfatizou.
A secretária Municipal de
Planejamento, Geudyvânia Melo, que é presidente do Núcleo Gestor do Plano
Diretor Municipal explica: “Um instrumento que norteia o crescimento da cidade
de forma organizada, essa é a definição do plano Diretor Municipal. A Gestão
Honra e Trabalho tem o compromisso de construir esse plano, mas com a
participação popular, que é de grande importância. É você, cidadão, que sabe
das necessidades da sua rua, do seu bairro, da sua cidade, então não deixe de
participar dos próximos encontros que serão voltados à população. Neste
momento, essa reunião está sendo realizada com os nossos servidores, eles serão
os nossos mobilizadores na articulação para trazer a comunidade, no sentido de
que fale seus anseios para Pedreiras”, comentou.
Após a mobilização dos agentes do
governo municipal e da participação popular. Em seguida será elaborada a
leitura técnica, para a simplificação das necessidades da população, depois
será apresentado o plano técnico com todas as prioridades do município de
acordo com as necessidades da sociedade pedreirense. O Plano Municipal funciona
através do Núcleo Gestor comporto por um presidente, um vice e oito membros
representantes da sociedade civil e poder público.
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