Pedreiras está sediando nos dias
27 e 28/02, o 2º Encontro de Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) do Estado oo Maranhão, evento promovido pela comissão
provisória da Associação dos CMDCA-Maranhão, instância de deliberação que visa
fortalecer a política social à criança e ao adolescente e a comunidade através
dos conselhos municipais na luta pela efetivação do cumprimento dos direitos
humanos deste público especificamente.
Ao longo destes dois dias, serão
tratadas temáticas relacionadas aos direitos da criança e do adolescente com
palestras, oficinas, troca de experiências, enfim, uma gama de informações que
muito interessa a sociedade maranhense.
O Governo Honra e Trabalho deu
todo o apoio logístico a este importante evento, e na abertura os secretários
municipais Socorro Rios (Assistência Social), Débora Regina Sousa (Educação) e
Cícera de Maria (Mulher) prestigiaram a solenidade inicial, além do procurador
Geral do Município, Pedro Edilson, que na oportunidade representou o prefeito
Antônio França.
“As políticas públicas que
Pedreiras desenvolve voltadas para a criança e o adolescente precisam ser
mostradas. Aqui estão reunidas pessoas de vários municípios do Maranhão e isso
é muito importante para a nossa cidade”, disse Pedro Edilson.
O Conselho dos Direitos da Criança
e do Adolescente é um órgão ou instância colegiada de caráter deliberativo,
formulador e normalizador das políticas públicas, controlador das ações, gestor
do fundo, legítimo, de composição paritária e articulador das iniciativas de
proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente (eca – artigo 88,
214 e 260).
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