A Prefeitura de Pedreiras por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento realizará nesta quinta-feira
(21/03), às 10 horas da manhã, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão
(UEMA), a solenidade de entrega do processo de revisão do Plano Diretor de
Pedreiras.
Na oportunidade os técnicos da
empresa de consultoria DatAmérica farão a apresentação da proposta final do
plano. Após discussão em audiência pública e reuniões setoriais realizadas em
2018, o documento ainda passará por uma nova audiência pública e posteriormente
será encaminhado à Câmara Municipal como Projeto de Lei.
O Plano Diretor é obrigatório
para municípios brasileiros acima de 20 mil habitantes, e objetiva direcionar o
crescimento urbano e rural, regulamentando prédios, calçadas, bairros, etc.
Plano Diretor Municipal (PDM) é o
mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base
um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e
da memória, e de outro os interesses particulares de seus moradores.
Serviços:
Evento: solenidade de entrega do processo de revisão do Plano Diretor de Pedreiras.
Horário: 10 horas da manhã
Local: Auditório da UEMA
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