Faltando apenas 5 dias para o
encerramento da votação das propostas do Orçamento Participativo, promovido
pelo Governo do Maranhão, a Secretaria Municipal de Juventude intensifica
campanha em favor da proposta de instalação de um Centro de Referência da
Juventude e Inovação (CRJI) para a região, sediada no município de Pedreiras. A
escolha se estende até o dia 14 de julho.
“A Secretaria Municipal de
Juventude está intensificando todos os esforços no sentido de garantir a
proposta de construção do Centro de Referência da Juventude e Inovação que, se
aprovado será construído em Pedreiras, beneficiando a juventude de toda a
regional. Diante disso, estamos pedindo à população que adote a proposta e
vote, para que possamos trazer este importante instrumento social para nossa
região, que vai mudar sensivelmente e positivamente as perspectivas para nossos
jovens”, declara Phelipe Figueiredo, titular da pasta.
Audiência Pública do OP em
Pedreiras
Com o objetivo de debater
iniciativas e ações, ouvir as demandas e estabelecer um relacionamento
democrático e transparente entre o Governo do Maranhão e a população, a etapa
realizada em Pedreiras aconteceu no dia 04 de junho, com a participação dos
municípios de Trizidela, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte,
Esperantinópolis, Igarapé Grande, Joselândia, Lago do Junco, Lago dos
Rodrigues, Lima Campos, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Raimundo
do Doca Bezerra e São Roberto, integrantes da regional do Médio Mearim.
Ao longo das audiências, demandas
prioritárias da população foram discutidas, estão sendo votadas e serão
incorporadas ao documento final que vai nortear a utilização dos recursos no
quadriênio 2020-2023, referentes aos setores de saúde, educação,
infraestrutura, segurança, cidadania, economia solidária, habitação,
saneamento, tecnologia, meio ambiente e outros que tem impacto no desenvolvimento
de territórios que englobam os 217 municípios maranhenses.
Entre oito propostas do Orçamento
Participativo, quatro foram escolhidas pela população e serão colocadas na
plataforma digital www.participa.ma.gov.br, onde a população poderá votar a
cada ano. Os segmentos escolhidos pela região foram de injustiça social, cuidar
do dinheiro público, infraestrutura e logística e desenvolvimento para todos.
ACESSE O VÍDEO E VEJA COMO VOTAR:
Orçamento Participativo
Instrumento da democracia que permite ao cidadão debater assuntos sobre o
território em que mora, escolhendo quais serviços e obras mais importantes a
serem realizados em cada ano.
O Orçamento Público do Estado é
dividido em três elementos, que são: Lei Orçamentária Anual - LOA; Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e Plano Plurianual (PPA), todos esses elementos
possuem o viés da participação social, seja ela digital ou presencial.
O OP busca uma participação
ampliada dos diversos segmentos sociais como um espaço de disputa do orçamento
público, mas, também, tende a contemplar um maior número de segmentos e
diversificar a atuação governamental, seja nas despesas, nos investimentos, ou
na arrecadação. Alguns critérios são imprescindíveis: sistematização;
avaliações periódicas; intersetorialidade governamental; ferramentas de
controle popular e permanente revisão contextualizada.
Realizadas desde 2015, as
audiências públicas para oitiva da população já permitiram a elaboração de 994
propostas, que tiveram como áreas mais votadas pela população a saúde,
educação, agricultura, infraestrutura, saneamento e assistência social. Dentre
as aplicações realizadas através do OP, destacam-se: a construção dos hospitais
macrorregionais de Santa Inês e Caxias, ampliação do Hospital Macrorregional de
Barreirinhas, a construção do Centro de Referência da Economia Solidária em São
Luís, e a construção e reforma de 88 escolas, além de perfuração de poços,
adutoras e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água.
Médio Mearim
Em Pedreiras serão votadas quatro
propostas de diferentes segmentos para a região do Medio Mearim: Juventude,
Defensoria Publica, Infraestrutura e Agricultura.
CONHECENDO A PROPOSTA
ESCUTAS TERRITORIAIS DO TERRITÓRIO DO MÉDIO
DATA: 04/06/2019
LOCAL: IEMA Pedreiras
PROPOSTA DA JUVENTUDE: CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE E
INOVAÇÃO
MISSÃO:
Fomentar políticas públicas que garantam os direitos, a
elevação da qualidade de vida e o resgate da cidadania da juventude do
território.
CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE E INOVAÇÃO do Território
do MÉDIO MEARIM (Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Lima Campos).
POR QUE UM “CRJI”?
Necessidade de implementar PPJ’s no Território e garantir
direitos para as juventudes, intervindo de modo positivo em trajetórias
individuais e coletivas, construindo expectativas para vida e possibilitando
sua realização;
Necessidade de um espaço para criação artística, cultural e
científica, associação e participação, aprendizado, capacitação, práticas
esportivas;
Existem boas experiências com Centros de Referência de
outros segmentos (idoso e economia solidária) e de Centros de Referência de
Juventude em outras cidades (Rede CUCA, Fortaleza – CE).
INSTALAÇÕES PRETENDIDAS
Laboratório; Biblioteca; Sala de informática; Auditório;
Salas multiuso; Estúdio; Espaço de Práticas Esportivas; Espaço para vivência,
Espaço para atividades artísticas e culturais.
OBJETIVO
Constituir-se como um espaço de referência para a juventude,
acessível, aberto e democrático, que possibilite aos adolescentes e jovens produzirem
e acessarem bens culturais e artísticos;
Participar de atividades esportivas, tecnológicas e
profissionalizantes, desenvolver e participar de ações que favoreçam a formação
pessoal, profissional e política.
PRINCÍPIOS NORTEADORES
O processo de educação pelo conhecimento e transformação da
realidade dos jovens;
Reconhecer as diferentes trajetórias de vida dos educandos
implica a necessidade de rever as formas de ensinar e aprender;
Um espaço socioeducativo interativo, democrático, que
garanta o direito à permanência e ao conhecimento;
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS
Projetos de empreendedorismo; Atividades de participação,
Assistência social; Orientação vocacional; Oficinas, Palestras, cursos e
Capacitação de acordo com a necessidade definida pelo público.
OFICINAS E CURSOS
Serão definidas a partir de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada ao
público-alvo, no caso os jovens.
GESTÃO
Gestão do CRJI será formulada a partir da construção do
regimento interno, do plano de trabalho.
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