O prefeito de Pedreiras, Antônio
França está em São Luis (MA) participando do Encontro Estadual do Programa
Bolsa Família e o lançamento da Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica,
evento do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social
(Sedes), que iniciou nesta segunda-feira (09/09), a partir das 14h, no
Centro de Convenções do SEBRAE e se estenderá até amanhã (10).
O gestor pedreirense está
participanto juntamente com a secretária de Assistência Social, Sabrina Genneff;
Sheylla Pessoa, gestora do CadÚnico/ Bolsa Família; Emanuel Sampaio, coordenador
do Programa Bolsa Família na Educação; Juliana Batista, técnica do Programa
Bolsa Família na Saúde; Samuel Rodrigues, coordenador do Programa Bolsa Família
na Saúde.
A campanha, realizada pelo
Governo do Maranhão em parceira com a Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (FAMEM) e com a Equatorial Cemar, tem por objetivo incentivar as
atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no
Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com a Sedes, mais de
1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa
Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro
desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício
ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para
benefício do programa.
A atualização dos cadastros
garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e
estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água
para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.
Tem direito aos descontos de até
65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com
renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social –
BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por
faixa de consumo.
Em Pedreiras atualização e a inclusão no
CadÚnico podem ser feitas no CadÚnico, na Rua Geremias Caldeiras nº 110, próximo à Praça do Jardim . Após a regularização do
cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências
de atendimento da Cemar.
Na programação consta ainda o
lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”,
“Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável
Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa
Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; além da palestra
“Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto
Waller Júnior.
No segundo dia (10/09), a partir
das 9h, a socióloga Leticia Bartholo ministrará palestra sobre o Programa Bolsa
Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”; além de mesas com os temas: O
Cadastro Único e seus efeitos na política Pública de acesso a programas
sociais, com Bruna Bastos, coordenadora geral de Gestão de Processo de
Cadastramento – Cadastro Único do Ministério da Cidadania; As condicionalidades
do Programa Bolsa Família na ruptura do ciclo Interageracional de pobreza, com
Eduardo Pereira – Diretor das Condicionalidades do SENARC – Secretaria Nacional
de Renda – Ministério da Cidadania; Índice da Gestão Descentralizada –
IGD/Instrumento Intersetorial da rede colaborativa de Gestão do Programa Bolsa
Família, com Gláucio Cardoso – Chefe da Divisão de Gestão Descentralizada –
Secretaria Nacional de Renda – Ministério da Cidadania.
A partir das 14h, a programação
segue com mesas sobre Desafio nas Trajetórias Escolares de Crianças
beneficiárias do Programa Bolsa Família, em suas desigualdades e suas
diversidades, com Simone Medeiros, coordenadora Geral de Acompanhamento da
Inclusão Escolar Ministério da Educação; Estratégias do acompanhamento as
famílias pobres e extremamente pobres, na garantia da sua autonomia e
oportunidades, com Heloiza Egas, diretora do departamento de Proteção Social
Básica – Ministério da Cidadania; O papel do setor SAÚDE no Programa Bolsa
Família: histórico, resultados e desafios para o Sistema Único de Saúde, com
Maria Fernanda Morati, da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição –
Ministério da Saúde.
Encerrando o encontro, representantes
da Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra sobre a Campanha Tarifa Social de
Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela
Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e
Cidadania”.
*com informações adicionais da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
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