Há muito que algumas calçadas, praças e outros espaços
públicos de Pedreiras estão sendo ocupados irregularmente com placas, bancas,
mercadorias, rampas e até mesmo construções de cômodos de casas. Para
regularizar os espaços, atender à notificação do Ministério Público e também
adequar a cidade ao que norteia o Código de Postura do Município, a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SINFRAU) está fiscalizando estas ocupações.
Na manhã desta terça-feira (21/03) a equipe da
Infraestrutura realizou a primeira ação neste sentido, e fez a demolição de uma
construção sobre uma calçada numa residência na Prainha. A proprietária do
imóvel já havia sido notificada, e decorrendo o prazo, não tomou nenhuma
providência para retirada do cômodo. Na
tarde desta segunda-feira (20/03) a equipe teve uma conversa amigável com a
dona da casa, e nesta terça-feira foi demolida a construção irregular,
desobstruindo o passeio público.
O secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco Flávio
(Cacimbão) observa que “outras ações devem acontecer neste sentido, e também em
relação às rampas de garagens irregulares, bancas e placas de comerciantes que
ocupam a passagem nas calçadas e outros tipos de construção que estão infringindo
o Código de Postura do Município”, disse.
Segundo o secretário, o Ministério Público já notificou o Município,
que precisa tomar as providências necessárias. “Todos aqueles que estão com
algum tipo de irregularidade serão notificados e vamos fazer cumprir a Lei.
Portanto, pedimos ao cidadão que não infrinjam o Código de Postura do
Município, porque quando você ocupa esses espaços tira o direito do outro. No
caso da residência construída no espaço da calçada, além de fugir do padrão de
alinhamento das outras casas, prejudica o pedestre que fica sem seu espaço de
deslocamento, e vai ter que ir pelo meio da rua, podendo até sofrer algum tipo
de acidente”, ressaltou o secretário.
A equipe de fiscalização da SINFRAU estará nas ruas
verificando as rampas que tomam as vias públicas, as empresas que usam as
calçadas e até colocam cones por conta própria, não deixando as pessoas
estacionarem livremente, as descargas de mercadorias que estão sendo feitas a
qualquer hora, e neste sentido já está sendo debatido entre Prefeitura de
Pedreiras, órgãos de trânsito e empresários
e a sociedade para normatização de vários problemas relacionados a ocupação dos
espaços públicos e do trânsito.
“As pessoas precisam se adequar e colaborar porque é para o
bem de todos e a acessibilidade. Pedimos a colaboração de todos, porque iremos
agir retirando essas irregularidades. Precisamos organizar a cidade com medidas
que melhorem a vida de todos os pedreirenses. Vamos fazer cumprir a Lei, o
Código de Postura do Município”, finaliza o secretário Cacimbão.
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