Sensibilização para manter Pedreiras no protagonismo das
discussões hídricas no Estado e refletir sobre o papel da sociedade na
preservação dos nossos rios, foram assuntos destacados na 5ª Audiência Pública
do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, realizada nesta
quinta-feira (27/07), na Câmara Municipal de Pedreiras.
O prefeito Antônio França participou dos debates ao lado do
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Simão Reis; engenheira ambiental Lidiane
Estrela, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais; do
prefeito interino de Porção de Pedras, Adenilson Lopes; Francisca Aires,
secretária de Meio Ambiente do Município de Tufilândia; Defesa Civil;
Sindicatos; Instituições e Sociedade Civil Organizada.
“Estamos aqui para fazer a mobilização da população para
participarem das eleições para a nova diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica
do Rio Mearim, apresentar e divulgar o edital lançado para que as pessoas se
inscrevam e façam parte desse órgão. O que é o comitê; como ele se insere no
sistema de gerenciamento dos recursos hídricos entre outros assuntos”, falou
Ivo Gonçalves presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica.
“A Secretaria do Estado desde a primeira composição da
diretoria do comitê tem apoiado e acompanhado, pois entendemos a importância
desse órgão”, concluiu Lidiane Estrela, da Secretaria do Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais.
“Um encontro de grande importância e como gestor desse
municípionão posso deixar de dar o meu apoio nessa sensibilização para que
tenhamos nossa cidade representada no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio
Mearim, afim de cuidar e zelar pelo nosso rio e esperamos confiantes que a nova
diretoria faça um excelente trabalho em parceria com os poderes municipal,
estadual e federal”, ressaltou o prefeito de Pedreiras, Antônio França.
No Maranhão, já foram criados dois comitês: das bacias
hidrográficas do Rio Mearim e do Rio Munim. Os Comitês de Bacias são órgãos
colegiados formados por representantes dos poderes públicos, entidades da
sociedade civil e usuários de recursos hídricos e tem por objetivo promover a
gestão das águas de forma descentralizada, com a participação de diferentes
setores da sociedade, tendo a bacia hidrográfica como unidade de gestão.
Dentre as principais competências dos Comitês estão:
promover o debate sobre questões hídricas; arbitrar; administrativa; conflitos
relacionados com o uso da água; aprovar e acompanhar a execução do plano de
recursos hídricos da bacia, bem como estabelecer mecanismos de cobrança pelo
uso da água, sugerindo valores a serem cobrados e aprovando planos de aplicação
de recursos oriundos da cobrança.
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