Em matéria jornalística veiculada
no Fantástico, da Rede Globo, foi noticiado um esquema fraudulento contra o
FUNDEB na cidade de Monção, no Maranhão. Segundo as investigações, o golpe é
aplicado por dados de pessoas reais usados
clandestinamente ou a criação de alunos fantasmas.
Já no início desta semana, a
notícia repercutiu nos veículos noticiosos, apontando que 137 municípios
maranhenses estariam envolvidos neste esquema criminoso, e que as prefeituras estão sendo
investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.
O município de Pedreiras tem seu
nome listado entre os citados, diante disso, a Prefeitura de Pedreiras vem
esclarecer:
1 – O fato denunciado ainda está
sob investigação e tal listagem também não identifica o período supostamente
investigado, além de não estabelecer as esferas de competência alcançadas pelas
alegadas irregularidades, expondo caluniosamente centenas de prefeitos
maranhenses (vide Nota da Famem: https://famem.org.br/noticias/noticias/exibe/0019647-nota-sobre-suposta-fraude-no-censo-escolar);
2 – O prefeito de Pedreiras,
Antônio França, está com a consciência limpa, na certeza de que não se trata de
nada relativo à sua gestão, afirmando que no início deste governo teve
conhecimento de que tais atos poderiam ter ocorrido anteriormente, mas já nos
primeiros meses de sua administração mandou tomar todas as providências
necessárias no sentido de regulamentar a aplicação do Censo Escolar de forma
realística, como vem sendo repassado ao Ministério da Educação;
3 – Diante de tal repercussão, o
prefeito está tomando as providências para que os fatos sejam investigados
internamente, através da Secretaria Municipal de Educação, está amplamente
aberto às investigações e disposto a colaborar com o trabalho da Polícia
Federal de do Ministério Público Federal na apuração, encarando com serenidade e
tranquilidade, considerando a ação salutar para a moralização da gestão pública.
Pedreiras (MA), 05 de
novembro de 2019
Abaixo seguem os dados da matrícula da rede pública
municipal dos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.
Os dados dos anos de 2016, 2017
e 2018 estão disponibilizados na plataforma do INEP/MEC no Consulta Matrícula,
no endereço eletrônico: http://inep.gov.br/dados/consulta-matricula.
Os dados
do ano de 2019 estão disponíveis no Relatório nº de Matrícula Escolarização,
disponibilizado pela Coordenação Estadual do Censo Escolar da Secretaria de
Estado da Educação, com data de atualização de 25/10/2019.
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