Sobre polêmicas surgidas nas redes
sociais sobre RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, de contratação de
empresa para decoração natalina, publicada no Diário Oficial do Município,
celebrada entre a Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP) e CJA
Representações Ltda. – ME, no valor de 17.056,60.
A Prefeitura de Pedreiras vem a
público esclarecer que:
1 – O objeto licitado não foi
executado;
2 – Não foi celebrado o contrato
para a execução dos serviços, considerando o surgimento de divergências
contratuais;
3 – Foi publicado EXTRATO DE
ANULAÇÃO DE EMPENHO Nº 2911003, no DOM de 13/12/2019.
Pelos motivos citados, não foram
autorizados, nem executados, e, portanto, não foram pagos os serviços
mencionados.
Pedreiras (MA), 19 de dezembro de
2019
Prefeitura de Pedreiras
Honra e Trabalho
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