A Prefeitura de Pedreiras,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o
Governo do Estado/Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDES,
Equatorial Energia/CEMAR e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
(FAMEM), realizará nesta quarta-feira (11/12), às 9 horas, no Castelo de Leicam,
o lançamento do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
Na oportunidade, será realizada a
troca de lâmpadas comuns por outras de led, sendo que cada consumidor pode
fazer a permuta de até três lâmpadas, desde que apresente conta da Cemar quitada,
RG e CPF.
O programa visa beneficiar famílias de baixa renda com a redução da
tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, e para Indígenas e
Quilombolas até 100%.
Para ser beneficiário é
necessário atender ter o NIS (Número de Identificação Social) e renda familiar
mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo; ser inscrito no
Cadastro Único para Programas do Governo Federal – CADÚnico, com renda familiar
mensal de até três salários mínimos, ou que seja portador de doença ou
deficiência, que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos
elétricos, ou, residir com idoso ou deficiente que receba o BPC (Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social).
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