PROCESSO DE LICITAÇÃO DO CARNAVAL 2020 - NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Pedreiras vem a público esclarecer sobre os valores licitados e contratados para o Carnaval do Povo 2020, tendo em vista que alguns veículos de comunicação distorceram as informações, o que ocasionou vários questionamentos sobre o processo, cabendo-nos, de forma transparente como requer a gestão pública esclarecer:

1 – Foi aberta a licitação no valor total de R$ 1.159.855,76 (Hum milhão, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Este valor é o “teto”, um valor estimado para as despesas, a partir de uma cotação de preços realizada previamente, no sentido de atender as expectativas da gestão para a realização de um bom evento;

2 – O pregão na forma presencial do tipo menor preço por item foi realizada com a participação de 07 (sete) empresas, sendo 06 (seis) do Maranhão e 01 (uma) da Bahia. A disputa é feita sob o critério da oferta de menor preço, segundo as regras do certame, assim sendo, as empresas disputaram entre si, vencendo a que ofereceu os itens exigidos pelo menor valor de custo;

3 – Duas empresas venceram o certame: CARLOS PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.081.946/0001-71, no valor de R$ 147.161,00 (cento e quarenta e sete mil, cento e sessenta e um reais); e WORLD MUSIC EVENTO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.171.332/0001-34, no valor de R$ 553.471,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais), totalizando R$ 680.632,00 (seiscentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e dois reais) – NÃO R$ 1.159.855,76 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), como propagado erroneamente;

4 – Este valor não é destinado apenas à contratação de bandas, mas de outras diversas despesas decorrentes destas festividades como palco, iluminação, camarote, segurança privada, ate mesmo locação de radioamadores utilizados para a comunicação entre as equipes da organização do evento. Ainda está incluso neste valor de R$ 680.632,00 (seiscentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e dois reais), apoio a eventos tradicionais carnavalescos do município como blocos, retiros evangélicos e católicos, carnavais da zona rural e outras despesas, que serão executadas pelas empresas licitadas e contratadas;

5 – A Prefeitura de Pedreiras tendo o interesse em promover o melhor carnaval, dentro de suas possibilidades, licitou com teto de R$ 1.159.855,76 (Hum milhão, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), mas não pode se sobrepor às regras legais da licitação, que culminou com o valor de R$ 680.632,00 (seiscentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e dois reais), que serão gastos para a promoção total do evento. São formas legais, que a prefeitura acata e executa de acordo com os trâmites exigidos;

6 – Assim, após os devidos e respeitosos esclarecimentos, acrescentando que todo o acompanhamento do processo é público, portanto, aberto a todo cidadão pedreirense que queira dele tomar conhecimento, ao ensejo desejamos a todos um ótimo carnaval com muita paz.

Pedreiras (MA), 05 de fevereiro de 2020.