O Plano de Saneamento Básico de
Pedreiras foi concluído após quatro etapas distintas, que acontecem desde 2017,
através de discussões com a sociedade, formação de comitês, capacitações
técnicas e várias outras atividades realizadas ao longo deste período.
Em Audiência Pública realizada
nesta sexta-feira (13/03), a Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente fez a entrega dos Planos Municipais de Saneamento
Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Pedreiras, no Auditório do
Centro Comunitário Paulo VI.
Os planos foram elaborados por
técnicos da Universidade Federal Fluminense, do Rio de Janeiro, contratada pela
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), sendo um instrumento de fundamental
importância, já que apresenta um diagnóstico do município nesta área, e por
meio dos quais pode ser realizado um planejamento de objetivos de curto, médio
e longo prazos, possibilitando a implementação de serviços básicos de
saneamento.
Cerca de 113 municípios no Maranhão
estão recebendo o Plano Municipal de Saneamento Básico, que terá validade por
20 anos. A sociedade civil, servidores, autoridades e secretários municipais
participaram da audiência pública em Pedreiras, formando o quórum necessário
para o trabalho.
“As discussões iniciaram ainda em
2014, e já na nossa gestão Honrra e Trabalho, as primeiras etapas aconteceram em
2017, com o ex-secretário da pasta, Simão Reis, e hoje estamos concluindo a
quarta e última etapa, apresentando o documento final. Esse Plano é obrigatório
para os municípios, e a partir de então eles podem buscar recursos da União
para questões de canalização e tratamento de esgotos, coletas de resíduos
sólidos, drenagem de águas e outros. Nossa gestão agora tem um prazo para os trâmites
de aprovação e publicação do documento. A população compareceu á audiência, deu
quórum e agora vamos trabalhar para executar o Plano”, disse o secretário
Municipal de Meio Ambiente, Francisco Flávio “Cacimbão”.
Para o presidente do Comitê de
Bacias Hidrográficas, José Filho, é um momento ímpar. “Sem saneamento básico
não se tem saúde de qualidade, e nós do Comitê de Bacias participamos
ativamente da construção deste Plano, que dá também referências e subsídios
para a o Plano de Bacias, para os recursos hídricos”, afirma.
A técnica da Universidade Federal
Fluminense, Débora Danna, explica. “O Plano é o diagnóstico e caracterização do
Município, e em cima desse conhecimento se consegue planejar com que a cidade seja
100% saneada, que todos recebam abastecimento de água, tenham acesso a coleta
normal de lixo e esgotamento sanitário”.
“Hoje concluímos esse documento
preparando Pedreiras para o futuro, e trabalhar o saneamento básico, que é
garantia de saúde de qualidade à nossa população. O Plano Municipal de
Saneamento Básico é o norte, de leis e diretrizes que nos respalda para a busca
de recursos estaduais, federais e privados para o nosso município, e nos dá
condições de cuidar dos problemas diversos de saneamento”, concluiu o prefeito
Antônio França.
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