A Prefeitura de
Pedreiras/Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com a Universidade
Federal Fluminense, Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Ministério da Saúde –
Governo Federal , realizará nesta sexta-feira (13/03), Audiência Pública para
apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, a partir das 08 horas da
manhã, no Centro Comunitário Paulo VI.
O Plano Municipal de Saneamento Básico
é um instrumento que apresenta um diagnóstico do município, identificando as
necessidades ou carências em determina área. Possui quatro vertentes, a saber,
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de
águas pluviais urbanas e o manejo de resíduos sólidos, que inclui a coleta do
lixo, o transporte e a destinação final.
Portanto, através do plano
municipal de saneamento básico as prefeituras podem realizar uma gestão
estratégica e assim determinar objetivos específicos para uma determinada área
e as ações que serão executadas para se atingir aquele objetivo, além de ser
uma ferramenta necessária para o recebimento de recursos da União.
Etapas
Para a Elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico são necessárias quatro fases. O município de
Pedreiras já passou pela primeira fase equivalente ao Plano de Mobilização
Social e foi realizada no ano de 2017 por meio de capacitação, reunião técnica
e duas reuniões públicas que foram realizadas na Câmara de Vereadores e no
Povoado Alto de Areia.
Na segunda fase, foi feita validação
do Diagnóstico Técnico Participativo. Para esta fase, foi enviada uma equipe da
Universidade Federal Fluminense. O evento foi dividido em duas partes. A
primeira, no dia 10 de dezembro de 2018, aconteceu a capacitação dos Comitês de
Coordenação e Comitê Executivo. No dia seguinte, houve a reunião técnica e também
reunião pública.
No dia 21 de fevereiro de 2019
foi realizada a reunião pública da segunda fase da Elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico.. Além de moradores do Bairro Matadouro,
estiveram na reunião alguns moradores do Povoado Santa Emília e outros bairros
de Pedreiras.
Nos dias 13 e 14 de junho de 2019
foram realizadas a capacitação e a reunião técnica, respectivamente, referente
à terceira fase da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, com capacitação
técnica junto a todos os integrantes dos Comitês de Coordenação e Executivo e
acompanhamento da reunião técnica para a validação dos documentos técnicos que
compõem o Prognóstico – Prospectiva e Planejamento Estratégico (PPE) e
Programas, Projetos e Ações (PPA), e Executivo - Plano de Execução (PEX) e Relatório
dos Indicadores de Desempenho (IDE).
A última fase ocorrerá por meio
de uma Audiência Pública que será realizada no Centro Comunitário Paulo VI, nesta
sexta-feira ( 13/03). Na ocasião, será entregue ao município de Pedreiras, o
Plano Municipal de saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos. E toda a população é convidada para este grande evento que,
em muito, beneficiará o nosso município.
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