Em Pedreiras as políticas para a
juventude são levadas a sério pela Gestão Honra e Trabalho, e assim, os avanços
não param. Na última quarta-feira (03/06) o prefeito Antônio França e o
secretário Municipal de Juventude, Phelipe Figueiredo, assinaram o Termo de
Pactuação e o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Juventude – SINAJUV.
O Sinajuve é o órgão que
determina as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios na
implementação da Política Nacional de Juventude e tem como diretrizes a
descentralização das ações e a cooperação entre esses entes; a promoção da
participação social, especialmente dos jovens, na formulação, implementação,
acompanhamento, avaliação e controle social das políticas públicas de
juventude; o respeito à diversidade regional e territorial; a atuação em rede e
a articulação entre o Poder Público e a sociedade civil; e a transparência e a
ampla divulgação dos programas, das ações e dos recursos das políticas públicas
de juventude.
Dentre as vantagens
disponibilizadas aos entes aderentes ao Sinajuve, estão: prioridades para serem
contemplados em programas federais; preferências no recebimento de recursos
federais; informações enviadas diretamente dos integrados ao sistema; envio de
planejamento para implantação de políticas públicas modelo para serem
replicadas a nível estadual; oferecimento de cursos de capacitação para
gestores; disponibilização de minutas contratuais modelo para facilitação de
implantação de políticas públicas relacionadas à juventude; divulgação de
Projeto Destaque enviado pelos Estados, Distrito Federal e Municípios;
prioridade nas ações, projetos e programas fruto da intersetorialidade com os
demais ministérios; mapa com a geolocalização de estabelecimentos promotores de
políticas públicas voltadas à juventude em todo o Brasil, com informações sobre
cada uma delas; informações acerca de pessoas envolvidas com a promoção da
juventude; fórum de discussões para o debate de temas correlatos ao público
jovem; consulta pública sobre projetos de lei em andamento.
“É uma conquista da juventude de
Pedreiras por se tratar de uma ação estruturante, pois agora passamos a
integrar uma rede nacional de governança que traz inúmeras possibilidades, que
vão desde o cofinanciamento até a melhoria do sistema de controle e transparência”,
ressalta José Wadson Sales, presidente do Conselho Municipal de Juventude
(COMJUV).
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