GOVERNO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Decreto GPM n° 032/2020 Pedreiras, 14 de julho de 2020.
‘‘Dispõe sobre a decretação de luto oficial, por 03 (três) dias,
no Município de Pedreiras, e dá outras providências.’’
O Prefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 65, VI, da Lei Orgânica
do Município,
Art. 1° Fica decretado Luto Oficial, por 03 (três) dias na extensão
territorial do Município de Pedreiras, pelo falecimento, do Poeta, Compositor,
Escritor e Produtor Cultural SAMUEL DE SÁ BARRÊTO, Pedreirense de primeira linha
na missão orgulhosa de sempre elevar as merecidas alturas, no campo das letras
e da cultura o nome da cidade de Pedreiras.
Art. 2° Em decorrência deste Decreto e com as devidas homenagens
da Administração Pública Municipal, a bandeira do Município ficará hasteada a
meio mastro em sinal de respeito ao ilustre pedreirense.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO
MARANHÃO, 14 de julho de 2020.
Antônio França de Sousa
Prefeito Municipal
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