Foi realizado na manhã desta
quarta-feira (31/05) na Câmara Municipal de Pedreiras as escutas territoriais
do Orçamento Participativo para o ano de 2018. Uma realização do Governo do Estado
por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Secretaria de Estado do
Planejamento e Orçamento em parceria com a Prefeitura de Pedreiras por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento.
O Orçamento Participativo é um
instrumento de democracia que permite ao cidadão debater assuntos sobre o
território em que mora. A população escolhe quais as obras mais importantes a
serem realizadas a cada ano. E com esse sentimento colaborativo o Governo do
Maranhão convoca toda a sociedade a participar do orçamento estadual,
debatendo, discutindo e definindo as prioridades de cada território.
Participaram do encontro, o
vereador e líder do governo na Câmara Municipal, Filemon Neto; o vereador
Elcinho; estudantes da escola Municipal Zeca Branco; Francisco Gonçalves,
secretário de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular; Mávio Rocha,
superintendente de Articulação Política do Médio Mearim; Marta Lima,
representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Lima Campos,
representando a sociedade civil; representantes do Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais de Pedreiras (STTR); secretários, assessores e
servidores da Prefeitura de Pedreiras; Antônio Magno (Pelezinho), conselheiro
tutelar; professores; Ana Roberta, presidente do Sindicatos dos Servidores
Públicos Municipais de Pedreiras (SINDESEP) entre outras pessoas.
As palestras foram proferidas por
Claudio Braga, supervisor de Monitoramento e Avaliação; e Creuzamar de Pinho,
secretária adjunta do Estado de Direitos Humanos, que explicaram sobre a Lei
Orçamentária Anual (LOA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Plano
Plurianual (PPA) entre outros assuntos relacionados a escuta territorial.
Após a palestra, foram entregues
aos participantes 48 propostas para a escuta do Orçamento Participativo, e cada
pessoa tinha o direito de escolher três opções prioritárias.
Durante a participação popular
foram escolhidas seis propostas sendo elas: 1 (Investimento em Infraestrutura,
como estradas, saneamento básico, energia elétrica, água de consumo e segunda
água para a produção, implementos agrícolas à produção e beneficiamento);
proposta 9 (Construção de um Centro Socioeducativo para crianças, adolescentes
e jovens, que possibilite atividades de educação profissional, geração de
renda, cultura e lazer); proposta 22 (Implantar centro de educação profissional
integrada aos níveis e modalidades de Ensino Fundamental, Médio e Superior no
território campo e cidade, enfatizando a pedagogia da alternância); proposta 25 (Construção do Centro de Estudos
Superiores de Pedreiras – CESPE/UEMA, com reestruturação e diversificação dos
cursos de graduação); proposta 27 (Melhoria da infraestrutura física das
escolas contemplando mobília, equipamentos, climatização, construção de
quadras, auditórios, bibliotecas e outros); proposta 34 (Construção de aterro
sanitário regional com 03 unidades de processamento de unidades de conservação
ambiental).
As seis propostas escolhidas
tiveram seus defensores para que todos chegassem a um acordo, tendo em vista
que apenas três opções poderiam ser escolhidas como prioridade. Antônia Ferreira,
representante da sociedade civil, defendeu a proposta 1; Antônio Magno
(Pelezinho), conselheiro tutelar, defendeu a proposta 9; Ernesto Basílio,
assessor especial de Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Pedreiras defendeu
as propostas 22 e 25; Nazeldo Ferreira, professor, defendeu a proposta 27; João
Pedreira, presidente do conselho de meio ambiente e José Fernandes, assessor
ambiental, defenderam a proposta 34.
Ao final, todos entraram em
acordo e foram escolhidas as propostas de número 01 com 37 votos; proposta 09
com 38 votos e proposta 25 com 44 votos.
Essa foi a segunda da Escuta Territorial,
onde a população deu sugestões para o orçamento estadual com base no Plano
Plurianual 2016/2019, o próximo passo será a disponibilização dessas três
propostas na Plataforma Digital Participativa MA (www.participa.ma.gov.br), na
qual dentre três opções escolhidas na escuta territorial apenas um poderá ser
escolhida pela sociedade do Médio Mearim, as votações serão iniciadas no dia 05
de julho, a quarta etapa chama-se “Devolutiva” e tem o objetivo de apresentar
oficialmente à população todas as propostas escolhidas por cada território.
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