O trabalhador rural conseguiu com muito sacrifício um
crédito numa instituição financeira para tocar seu pequeno negócio na
agricultura e garantir o seu ganha-pão para o sustento de sua família. Na hora
de quitar seu débito, as condições não davam e assim o trabalhador ficou
inadimplente.
Para garantir, assegurar e apoiar os direitos dos produtores
rurais em debito, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca,
juntamente com os sindicatos e associações que atuam nesta área e o Banco do
Nordeste, discutiram nesta sexta-feira (07/07) as formas de negociação das
dívidas dos agricultores.
Rui Junior gerente executivo do Banco do Nordeste argumentou
que a Lei 13.340, está em vigor, visando
a recuperação de créditos, bem como investimentos dos agricultores desta região.
“O programa de
Revitalização da Agricultura Familiar, tem por finalidade regularizar os
débitos dos agricultores junto ao Banco do Nordeste. Em Pedreiras, temos em
torno de três mil pessoas com dívidas no banco e por isso estão impedidas de
fazer novos contratos de empréstimos para a agricultura familiar, isso faz com
que a região fique mais pobre, com essa proposta, essas pessoas podem ter até
95% de desconto e isso irá melhorar a produção agrícola e pecuária de
Pedreiras”, esclareceu o agrônomo Celso Furtado.
José Wilson (Fifa), secretário Municipal de Agricultura,
Pecuária e Pesca, falou sobre a próxima etapa da reunião. “Após esse encontro,
teremos reuniões nas comunidades rurais para falar mais sobre esse benefício,
levando esse conhecimento a um número maior de pessoas, dando apoio e incentivo
a essese agricultores”, finalizou o secretário.
Renegociação
De acordo com a Lei 13.340, sancionada pelo governo Federal
em 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de
dívidas de crédito, os agricultores rurais são beneficiados com descontos que
facilitam a negociação de dívidas. Os débitos poderão ser quitados ou
renegociados com descontos até 29 de dezembro de 2017, onde serão contemplados dívidas
contraídas por produtores das regiões abrangidas pela Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Superintendência de desenvolvimento da
Amazônia (Sudam).
Os descontos serão aplicados por cinco faixas de valores da
dívida atualizada segundo os montantes originais, que variam de R$ 15 mil a
mais de R$ 500 mil reais. Para quem contraiu dívida com o Banco do Nordeste, os
descontos variam de 15% a 95% por cento, já para quem deve ao Banco da
Amazônia, o percentual é de 10% a 85% por cento.
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