O Projeto de Fortalecimento das
ações foi apresentado no Seminário de Atualização, Acompanhamento e Monitoramento
das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)”,
nos dias 22 e 23/03, em São Luis (MA), promovido pelo Governo do Estado, por
meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes).
O encontro reuniu os 70
municípios com os maiores índices de trabalho infantil no Maranhão. O Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) tem o objetivo de combater o
trabalho de crianças e adolescentes através da implantação de políticas
públicas voltadas ao enfrentamento desse tipo de trabalho, atendendo as
demandas da sociedade, articuladas pelo Fórum Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
As Ações Estratégicas são
desenvolvidas pela rede socioassistencial do SUAS, articulada às demais
políticas públicas. Cabe destacar, que além das Ações Estratégicas, o público
do PETI tem prioridade no atendimento no Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) juntamente com outros públicos que se encontram
em situação de vulnerabilidade social.
O Programa desenvolve ações estratégicas
nos municípios com maior incidência de trabalho infantil, estruturadas em cinco
eixos: informação e mobilização a partir das incidências de trabalho infantil,
para o desenvolvimento de ações de prevenção e erradicação; identificação de
crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; Proteção social para
crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e suas famílias; Apoio
e acompanhamento das ações de defesa e responsabilização e monitoramento das
ações do PETI.
A programação contou com apresentação
do Comitê Maranhense de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil – COMAPETI; apresentação do Projeto de Fortalecimento das Ações
Estratégicas do PETI; debates; elaboração de planos; apresentação da Vigilância
Socioassistencial da Sedes; explanação sobre A importância do Trabalho em Rede
no combate ao Trabalho Infantil; oficina prática de orientação para elaboração
do Plano de Trabalho 2018; apresentação das oficinas.
Estiveram presentes a secretária Socorro
Rios; Vanusa Lima, assistente Social; Zenite Brito, secretária Administrativa e
Karina Sampaio, supervisora Técnica, da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Na oportunidade a secretária
Administrativa Zenite Brito teve um encontro com a secretária Adjunta da SEDES,
Célia Salazar, para tratar de assuntos referente à Assistência Social do
município e solicitar parcerias com o Governo do Estado.
*com a colaboração de Lucilene Veras, da SEMAS
*com informações da SEDES
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