O secretário Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca (SEMAP), José Wilson (Fifa), acompanhado do chefe
do Departamento de Pesca, Jadiel Queiroz, estiveram na última quinta-feira (17/05),
no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em São Luís (MA),
onde foram recebidos pelo coordenador da Sala da Cidadania, Lister Serra Caldas.
Os representantes da SEMAP deram andamento
no processo de reativação da Unidade Municipal de Cadastramento no município de
Pedreiras, que está desativada desde dezembro de 2012. Os entendimentos com o
coordenador confirmaram que até o mês de julho deste ano os serviços estarão
funcionando novamente no município e a unidade será instalada ao lado da Secretaria
de Agricultura.
A reativação da unidade será feita
através de um termo de cooperação do município com o INCRA, em que a Prefeitura
de Pedreiras ficará responsável por disponibilizar a sala e toda sua estrutura
física, e o INCRA se responsabilizará pelo treinamento do servidor para
realizar os atendimentos na região. Em prévia reunião do secretário Fifa com o
prefeito Antônio França, o gestor autorizou e deu total apoio à proposta de reativação
do posto.
Serviços prestados pela unidade
de cadastramento:
A unidade oferecerá o acesso de
assentados e proprietários rurais a vários serviços, tais como a renegociação
de dívidas; atualizações cadastrais para beneficiários da reforma agrária, Declaração
de Aptidão ao Pronaf (DAP-B), declaração de INSS e Certificado de Cadastro de
Imóvel Rural; apresentação de demandas do Programa Minha Casa, Minha Vida e do
Pronatec, dentre outros.
Os serviços evitarão o deslocamento
dos proprietários do município de Pedreiras e das cidades vizinhas para
resolverem seus problemas em São Luís (MA).
*com a colaboração de Jadiel
Queiroz, da SEMAP
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