Concorrendo com municípios
de expressão do Estado do Maranhão, como São José de Ribamar, João Lisboa e
Cururupu, a "Princesa do Mearim", Pedreiras, foi a grande vencedora do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018, na categoria "Pequenos Negócio no Campo", levando o gestor municipal
Antônio França ao reconhecimento estadual e nacional ao lado de gestores como Edivaldo Holanda Júnior, de São Luis e outros, que também foram premiados em suas
categorias.
A 10ª edição do Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor é iniciativa que se dá em reconhecimento aos
prefeitos e administradores regionais (no caso do Distrito Federal e Fernando
de Noronha) que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento
dos pequenos negócios dos municípios. A noite foi em homenagem a Juscelino
Kubitschek por ter sido um presidente incansável ao empreendedorismo além do
seu tempo.
O projeto “Agricultura Familiar:
promovendo empreendedorismo no campo”, dando ênfase nas Feiras da Agricultura
Familiar, nos trabalhos de aragem de solo nas pequenas propriedades, além de
programas como o PNAE e PROCAF, dentre várias outras ações, foi o vencedor, e
trata-se de uma iniciativa da Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca com o apoio da Secretaria Municipal
de Planejamento.
O empreendedorismo é a
grande bandeira do Governo Honra e Trabalho, e tem sido levada a sério com
políticas públicas de geração de emprego e renda, capacitações, implantação de projetos
de apoio, principalmente ao micro e pequeno empresário, aos profissionais
autônomos, e com uma visão de transformação social a partir do espírito
empreendedor do pedreirense. Destaca-se iniciativas e parcerias com SEBRAE,
SENAC, CREDIAMIGO, GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL e outros.
O superintendente do SEBRAE-MA,
João Martins, destaca a importância da premiação. “A 10ª edição do prêmio
Sebrae prefeito empreendedor ela por si só, já é um evento relevante por abrir
a oportunidade para que as prefeituras municipais possam apresentar projeto exitosos,
de gestões municipais que tenham boas práticas que possam ser replicadas e reproduzidas
para outros municípios do estado do Maranhão. Tivemos aqui municípios vencedores, resultado
do comprometimento dos seus gestores que acreditaram na nossa proposta, que
entenderam isso como um fator de transformação para seu município e logicamente
para os cidadãos, empresários, empreendedores, no sentindo de gerar emprego e
renda melhorar qualidade de vida e gerar resultados qualitativos para o
município, tendo uma economia forte, consolidada e competitiva. Nós tivemos a
grata satisfação de ter o município de Pedreiras, na pessoa do prefeito Antônio
França, que logicamente que confiou na nossa proposta em trazer o
empreendedorismo para as suas práticas administrativas e neste caso aqui - Pequenos negócios no campo - que foi a categoria
em que tornou-se o vencedor. Nós queremos não só parabenizar o prefeito mas
também a toda a sua equipe que se empenhou e vestiu a camisa desde a elaboração
do projeto até este momento de coroamento que é um momento em que você coleta o
resultado de um trabalho que foi feito com planejamento e parcerias e o SEBRAE
se sente vencedor, pois temos o nosso gerente, Fábio André, da Unidade de Bacabal, que foi um
parceiro de primeira hora, para que chegasse até esse momento. Parabéns,
Pedreiras e ao prefeito Antônio França, prefeito empreendedor”, congratulou o
dirigente.
“Toda honra e toda glórias seja
dada a Deus. Foram muitos meses de luta, trabalho em equipe e planejamento na Sala
do Empreendedor e na Secretaria de Agricultura. Só tenho a agradecer ao nosso
prefeito Antônio França pela confiança e pelo apoio; ao SEBRAE, a todos os
agricultores, a toda família da Secretaria de Agricultura; a toda equipe Honra
e Trabalho. Obrigada, meu Deus. Obrigada, Antônio França”, disse, emocionada a
secretária de Planejamento, Geudyvânia Melo, que tem uma grande parcela nesta
conquista.
O secretário Municipal de
Agricultura, José Wilson (Fifa), se empenhou juntamente com a sua equipe de
profissionais, não apenas na elaboração, mas de forma muito especial, na
execução de cada passo, o que construiu um enorme diferencial na vida daqueles
que foram o principal objetivo do trabalho: o homem do campo, o pequeno
produtor rural. “É muita satisfação ganhar o Prêmio Prefeito Empreendedor,
através da Secretaria de Agricultura, da família SEMAP, através da família Honra
e Trabalho e do nosso prefeito Antônio França, pois sem o seu gente não iria a lugar algum. É muito bom ver a agricultura familiar
promovendo o empreendedorismo no campo, e graças a Deus, sendo vitoriosa em uma
premiação tão importante. Diante de quatro fortíssimos concorrentes, saímos vencedores”,
ressaltou.
“Estou muito feliz,
principalmente com a nossa categoria que foi mais disputada, onde tivemos concorrentes
do porte de São José de Ribamar, João
Lisboa e outros, em que percebemos a importância de estarmos trabalhando com esta
equipe muito boa, que faço questão de citar a Geudyvânia (Planejamento), o Fifa
(Agricultura), que foram grandes potencializadores para este prêmio que aqui
recebemos e hoje saio muito feliz com o reconhecimento para com a nossa forma
de trabalhar, isso mostra o nosso compromisso, a nossa responsabilidade com a
questão pública. Agradeço a Deus, que ele nos permite viver este momento.
Agradeço a toda nossa equipe, quem fez parte, quem torceu e quem contribuiu
para ganharmos esse prêmio, e de forma especial aos nossos pequenos
agricultores, que foram quem mais contribuíram, sendo parceiro do município.
Agradeço, enfim, as pessoas que realmente vestiram a camisa junto conosco. Esse
prêmio é para todos eles”, disse, agradecido o prefeito Antônio França, vencedor
do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018, pelo município de Pedreiras.
PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR
É uma iniciativa do
Sebrae em parceria com a Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente
Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente
Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Instituto Rui Barbosa (IRB), Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo (MBC),
Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria da Micro e Pequena
Empresa da Presidência da República, Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O Sebrae distribui prêmios em
oito categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos
Negócios; Cooperação intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras
Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e
Sustentabilidade; Empreendedorismo nas Escolas; Desburocratização e
Implementação da Redes Simples e Inclusão Produtiva e apoio ao
Microempreendedor Individual.
As ações têm com foco os pequenos
negócios formais ou em processo de formalização, individuais ou organizados em
consórcios e associações, podendo ser de qualquer setor e localizados em áreas
urbanas ou rurais.
PROJETO “AGRICULTURA FAMILIAR:
PROMOVENDO EMPREENDEDORISMO NO CAMPO”
Objetivos e metas do projeto
Promover maior inclusão social e
econômica do homem do campo, contribuindo no desenvolvimento rural, criando
condições para a valorização da Agricultura Familiar com alternativas
inovadoras, diversidade cultural e natural do município.
Crescimento da produção rural com
consequente valorização da mão de obra existente, além de permitir o
fornecimento de alimentos com menor custo e adquiridos no mercado local, tanto
para a população como para as escolas públicas (merenda escolar) proporcionando
o acesso a alimentação saudável.
Ações da Prefeitura para o
desenvolvimento e aumento da competitividade dos pequenos negócios no campo
Primeiramente, foram resgatados,
reformulados e criados projetos e planos de ações da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca, conforme orientação do Gestor Municipal e da
Secretaria Municipal de Planejamento. A iniciar pela capacitação da equipe da
Secretaria de Agricultura no que tange aos programas federais, estaduais e
municipais que abrangem a Agricultura Familiar, promovidos pelo SEBRAE.
Foram realizadas parcerias com o
SEBRAE, SENAR, SENAI, UEMA e os bancos oficiais BNB e BB, para que juntos
fossem realizadas as capacitações, consultorias e os planos de negócio para
quem pleiteava financiamento, bem como promovessem o desenvolvimento rural. O
SEBRAE disponibilizou, com execução do SENAR, cursos como o NCR (Negócio Certo
Rural), o qual incentiva a criação de novas empresas agrícolas e também o
Seminário de Negócios no Campo, mostrando os caminhos a serem traçados para uma
grande produção e comercialização.
A UEMA implantou no Campus de
Pedreiras o curso de Extensão em Agroecologia, objetivando a produção
agroecológica e trazendo sustentabilidade à produção. Dando segurança aos
produtos dos agricultores, a Prefeitura juntamente com a AGERP disponibilizou o
Programa Garantia-Safra, que promove
proteção às lavouras contra queimada ou inundação, incentivando assim a
produtividade. colocou em funcionamento a Sala do Empreendedor de Pedreiras, em
parceria com o SEBRAE, outras instituições do sistema S, e agentes financeiros,
para tratar da formalização dos pequenos produtores, conforme previsto na
legislação de apoio aos pequenos negócios.
Promoção e comercialização dos produtos
FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR: A
comercialização dos produtos dar-se por meio da Feira da Agricultura Familiar,
a qual acontece na última sexta-feira de cada mês, onde estão cadastrados 150
agricultores e agricultoras do município de Pedreiras, além de recebermos
produtores de outros municípios como Trizidela de Vale, Bernardo do Mearim e
Lima Campos.
No ano de 2017, até março de
2018, foram realizadas 11 edições da Feira, que tornam possível a
comercialização de produtos. A cada Feira realizada a Prefeitura de Pedreiras é
responsável pela logística.
FESTIVAL DA BANANA E FESTA DO
AGRICULTOR: Pensando em dar visibilidade a produção da banana no município e
sua maior comercialização e exportação, foi promovido o primeiro Festival da
Banana cujos objetivos foram a inclusão social e econômica do homem do campo,
incentivar a produção local e divulgar a cultura. Dia 28 de Julho comemora-se o
dia do agricultor. Em virtude disso, a gestão atual festeja esse dia tão
importante, com uma Festa/Feira temática em comemoração à profissão que muito
contribui para o desenvolvimento agrícola municipal, estadual e federal do
nosso país.
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE: Pedreiras, através de recursos do PNAE, na Zona Urbana atende
17 escolas com um total de 5.468 alunos e na Zona Rural 21 escolas com um total
de 1.023 alunos, além da APAE e PESTALOZZI, somando 145 beneficiados. No total
são 6.636 pessoas atendidas. No ano de 2017 o município de Pedreiras adquiriu o
valor de R$ 215.500,00 fornecidos por três associações e 27 agricultores, um
contingente diferente das gestões anteriores, pois não abrangia mais de uma
associação, e 8 agricultores somando um valor de R$ 43.000,00. Em 2018, o PNAE
está em execução desde o mês de março com 4 associações habilitadas e 63
agricultores, onde já foram fornecidos um total de R$ 18.968,00.
RESTAURANTE POPULAR: A partir da
última semana do mês de janeiro de 2018, a Associação de Moradores do Povoado
Trindade iniciou o fornecimento de produtos oriundos da Agricultura Familiar
para o abastecimento do Restaurante Popular de Pedreiras que disponibiliza 600
refeições diariamente, os agricultores fornecem diversos produtos.
Incentivos para os
pequenos negócios rurais
Cursos, Palestras e Seminários
Cursos, Palestras e Seminários
Preocupada com o comércio de
produtos agrícolas locais e a baixa comercialização dos mesmos, a Prefeitura
Municipal de Pedreiras capacitou e investiu no conhecimento da equipe técnica,
assim como dos agricultores, estes com cursos, seminários e assessorias
técnicas realizadas por agrônomo, zootecnista e técnicos agrícolas.
Através de parceria com o SEBRAE
e SENAR foi propiciado a 30 agricultores de diversos povoados do município o
CURSO NEGÓCIO CERTO RURAL com aulas teórico-práticas para incrementar o negócio
rural no campo. Foi ofertado também o seminário Negócios no Campo.
Em parceria com a Secretaria
Municipal de Juventude e UEMA a gestão atual trouxe para o município o curso de
Extensão em Agroecologia, onde contemplou 30 pessoas, sendo estas habitantes da
zona rural.
Aragem de Solo
Buscou juntamente com os órgãos
competentes a disponibilização de Patrulhas Agrícolas para aragem de solos,
serviço este que é de suma importância para a produção e para o meio ambiente,
pois este trabalho incrementa a produção e a produtividade por área, além de
reduzir as queimadas que são um grande problema na nossa região, pois estas
diminuem a qualidade do solo, agridem o meio ambiente e podem causar acidentes.
Foram aradas aproximadamente 800
linhas de produção, equivalendo acerca de 240 hectares, onde cada agricultor ou
agricultora tinha direito a arar 5 linhas para que fosse possível atender o
maior número de agricultores, totalizando 160 produtores atendidos no período
de 3 meses.
Após o processo de aragem de
solos, foram disponibilizados 2.780 quilos de sementes de arroz, milho e
feijão, doadas pelo Governo Estadual e distribuídas a agricultura familiar,
beneficiando 556 produtores. Em sequência a equipe técnica realizou o
acompanhamento da produção auxiliando no plantio, germinação das sementes,
nutrição mineral de plantas, adubação, irrigação, controle de pragas e doenças,
colheita, pós-colheita e comercialização.
Criação de pastos para
bovinocultura, caprinocultura e ovinocultura, assim como a criação de tanques
para Piscicultura; Após todo o processo de aragem, plantio e colheita a gestão
atual buscou mercados para a comercialização dos produtos da Agricultura
Familiar, por meio de Feiras, Festivais, Programas Sociais e Comércio
Local. Por fim, deu apoio ao Financiamento do Credito Rural nos Bancos de
Crédito para os Agricultores, fortalecendo e dando maiores condições de
produção.
Resultados alcançados
A agricultura familiar conseguiu conquistar
novos mercados, mais saúde, desenvolvimento local, fixação do homem no campo e
maior renda.
Compra de mais de 30% do valor
destinado pelo PNAE para a alimentação escolar em produtos da agricultura
familiar.
Expansão do número de
agricultores participantes do programa. Nas gestões anteriores o número de
participantes limitava-se apenas em 8 agricultores e apenas uma associação
contemplada.
A nova gestão incentivou na
regularidade das associações do município, para mudar esse quantitativo,
resultando tanto no número de agricultores quanto no valor de aquisição do
programa. Mudando a realidade, onde não eram atingidos os 30% de aquisição.
A Feira da Agricultura e o
Festival da Banana, veio ao encontro da necessidade de estruturar um ambiente
para a comercialização da produção local e trouxe para a zona urbana um
dinamismo novo para a economia, onde o pequeno agricultor traz sua produção,
vende e realiza compras no comércio da cidade dos produtos que não conseguem
produzir no campo, aquecendo a economia local e gerando mais empregos e renda
também na cidade.
Maior variedade de produtos
ofertados na feira da agricultura, hoje são em torno de pelo menos 140 itens,
maior qualidade de vida para os produtores.
Merecida premiação. Lembro do empenho, interesse e vontade da gestão atual, cujo trabalho de base foi liderado pela Agente de Desenvolvimento Geudyvânia, que procurou o SEBRAE, pedindo apoio para que o munícipio cumprisse com os dispositivos da Lei Geral. E assim, em tempo récorde, exatamente há um ano, em menos de um mês, foi buscar nos respectivos setores da Prefeitura, as evidências necessárias para que o município chegasse a 100% das exigências, chegando a ser considerado nessa condição em Lei Geral implementada e em Politicas de Desenvolvimento implantadas. Esse é o caminho. Daí o reconhecimento do SEBRAE aos que assim procedem. Portanto, Parabéns.
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