ESTADO DO
MARANHÃO
GABINETE DO
PREFEITO
CNPJ:
06.184253/0001-49
RUA PROJETADA
S/N - BAIRRO SÃO FRANCISCO
CEP 65725-000 –
PEDREIRAS -MA
DECRETO
GPM n.º 027/2019 Pedreiras,
10 de outubro de 2019
“Dispõe sobre a
alteração do calendário letivo da Rede de Educação do Município de Pedreiras,
relativo ao dia do professor”.
O Prefeito Municipal de Pedreiras,
Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.
65, VI, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o calendário letivo
da Rede Municipal de Educação, consistente em antecipar o feriado do dia do
professor da data de 15.10.2019 (terça-feira), para o dia 14.10.2019
(segunda-feira).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em
contrário.
Dê-se Ciência. Certifique-se.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2019.
ANTÔNIO FRANÇA
DE SOUSA
PREFEITO
MUNICIPAL
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