O prefeito Antônio França
participou nesta quarta-feira (19/02) do Seminário Regional em defesa de um
novo Fundeb ampliado e permanente, evento realizado pelo Fórum Estadual de
Educação do Maranhão em parceria com a Secretaria de Estado da Educação por
meio da Unidade Regional de Educação de Pedreiras, no auditório do Centro de
Ensino Oscar Galvão. O debate contou com participantes das regionais de
Pedreiras e Bacabal.
“É de grande importância esse
tipo de debate, porque sem o Fundeb fica inviável para as prefeituras e sabemos
que há necessidade de não apenas renovar, mas ampliar e torná-lo permanente”,
afirmou o prefeito Antônio França.
Em vigor desde 2007, o Fundo de
Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb) é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação
básica. Por lei, o Fundo atual tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por
esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam
pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição
orçamentária e o repasse da União, que atualmente é de 10% do valor total dos
fundos nos estados e municípios.
Daí a importância da promoção de
espaços de discussão como os seminários, que têm como intuito ampliar,
qualificar e incentivar o debate na sociedade sobre o novo Fundeb, apontando os
desafios para a manutenção desse Fundo ou sua substituição com aprimoramento,
ainda que gradativo.
Durante sua participação no
Seminário no município, a coordenadora estadual do Fórum de Educação, Antonia
Benedita Pereira Costa, explicou que o Fórum é uma articulação entre as
entidades, instituições privadas e públicas, movimentos sociais e reiterou que
defende um fundo ampliado e permanente, com condições de chegar a toda a
população do Brasil.
O evento em Pedreiras contou com
representação da Central Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Secretaria
de Estado da Educação, da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara
Municipal de Pedreiras, de sindicatos e de educadores de vários municípios,
além de alunos.
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