Bloqueio, cortes e suspensões do
Programa Bolsa Família podem ocorrer. Para esclarecer sobre o que fazer para
não perder esse benefício, a Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social em parceria com o Governo do Maranhão, realizou
nesta terça-feira (03/10), audiência pública, na Câmara Municipal.
O objetivo é dialogar com os
usuários sobre as condicionalidades exigidas pelo programa para a manutenção do
benefício, como manter atualizados os dados cadastrais, endereço, frequência escolar
e de saúde, informações necessárias para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é um
conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e
extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos
Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de
promover a melhoria da vida dessas famílias.
A coordenadora Estadual do
Programa Bolsa Família, Ana Gabriela Borges fez a abordagem central da audiência
esclarecendo sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação a cortes e
bloqueios, bem como os direitos e deveres das famílias beneficiárias. “Estamos
circulando os 217 municípios maranhenses, prestando esclarecimentos, devido ao
alto número de bloqueio e suspensão por parte do Governo Federal, aqui no
Maranhão temos o Bolsa Escola, que atende pessoas de 04 a 17 anos, que só
recebem se estiver ativo no Bolsa Família, e uma das preocupações da Prefeitura
de Pedreiras, por seus representantes, é que haja esclarecimentos necessários
do que a população precisa fazer para manter seus benefícios”, disse. Ela
esclarece ainda que o controle do Bolsa Família é do Governo Federal e o
município é quem faz a gestão do programa.
A coordenadora Municipal do Bolsa
Família, Sheila Pessoa explica o propósito da audiência é fazer com que as
famílias entendam seus direitos e deveres para se manterem no programa e
garantirem seus benefícios, levando em conta os cortes que estão sendo feitos,
e para isso, a audiência se torna um momento de diálogo, esclarecimentos e
ocasião para tirar as dúvidas dos beneficiários.
Os cadastradores e
entrevistadores do CadÚnico também estão recebendo capacitação, que iniciou na
tarde desta terça-feira (03/10), e se estenderá até quarta (04/10), cujo
propósito é melhorar o atendimento ao usuário, de forma a assegurar todos os
beneficiários.
A Câmara Municipal esteve lotada
durante a audiência pública, que contou com a presença da secretária Municipal
de Assistência Social, Socorro Rios; conselheiros tutelares, conselheiros de
Assistência Social; vereador Totinho Sampaio; secretário Municipal de
Juventude, Phelipe Figueirêdo, que no ato representou o prefeito Antônio
França, além dos técnicos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
(SEDES) e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Logicamente estamos falando de bons Programas de Governos passados e que trouxeram grande legado e que não se questiona a validade de sua continuidade, pelo menos neste momento de discussão acalorada da campanha eleitoral.
ResponderExcluirEstamos falando de Programas como O Bolsa Família (união várias de Bolsas de outro governo) e do Programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 como uma medida temporal e anticíclica com o fim de amenizar os efeitos no Brasil da crise financeira americana de 2008.
Nenhum postulante à cadeira de presidente haveria de questionar a validade destes dois “Programas”, pois trouxeram resultados inquestionáveis para a sociedade e para a economia, gerando emprego e renda e proporcionando inclusão e mobilidade econômica para as classes C e D principalmente. Aqui não vamos analisar a dosagem e a forma de aplicação destes “Programas”, mas tão somente a validade deles como medida eficaz.
Uma errata: a capacitação irá acontecer até o dia 05, quinta-feira.
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