quinta-feira, 7 de junho de 2018

RESOLUÇÃO 007/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Lei Federal nº 8.069-90
                                                    Lei Municipal nº 0900/90, Alteração nº 1.149/01             
Rua: Gemerias Caldeiras N°104, sala 02, Centro
Prédio da Cozinha Comunitária Municipal

Pedreiras-MA



RESOLUÇÃO Nº. 007/2018

SÚMULA: dispõe sobre a provação e deliberação das ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, candidatas eleitoras para o” FÓRUM ELEITORAL” a participarem da eleição do CMDCA no Biênio 2018-2020, que acontecerá dia 11 DE JUNHO DE 2018 ÀS 8H E 30MIN. NA SALA DO CMDCA, composição da MESA DIRETORA.
CONSIDERANDO: em reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizada em 05 de junho de 2018 na Sala do CMDCA, situada a rua jeremias caldeiras N°104, a comissão eleitoral deliberou a composição da mesa diretora e  a participação das entidades da sociedade civil organizada, entidades candidatas e eleitoras, conforme requisitos de inscrição contida no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 do FORÚM ELEITORAL as entidades citadas nesta resolução preencheram os requisitos.
CONSIDERANDO: DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO
10. O resultado da habilitação será divulgado pela Comissão Eleitoral e publicado no dia 06 de junho na sala do Conselho CMDCA e, situada na Rua Jeremias Caldeiras 104 – Centro, via WhatsApp, face book, e em horário de expediente até o dia do FÓRUM 11 de junho 2018 às 09h.
11. Os interessados poderão apresentar pedido de reconsideração que verse sobre o resultado da habilitação à Comissão Eleitoral no prazo de 24 (vinte quatro horas) corridos a contar da publicação oficial do resultado.
12. O resultado final da habilitação, após a análise dos pedidos de reconsideração, será divulgado pela Comissão Eleitoral e publicado no dia do FÓRUM, 11 de junho 2018 às 09h.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar a mesa diretora do Fórum Eleitoral, composta por JOCILANE LACERDA C. DE S. KRAUSE- Presidente do CMDCA, MARIA DALVA RODRIGUÊS DE QUEIROZ- Vice-Presidente do CMDCA, VALDEREZ FERNANDES DE SOUSA ALMEIDA- Secretário da Mesa, ZENITE BRITO- Conselheira de Direito- Fiscal de mesa, MARIA CÍCERA ALVES LOPES- Conselheira Tutelar- Fiscal de mesa.
Art.2º- Aprovar as entidades da sociedade civil organizadas e seus respectivos representantes abaixo;
1-      Sindicato dos Trabalhadores(as) na Agricultura Familiar (SINTRAF)
Representantes: Maria Siqueira da Silva, CPF: 493.421.423-20 e
Marianne dos Santos Arruda de Meneses, CPF: 034.471.393-82
2-      Associação Cultural Comunitária de Pedreiras (Projeto Nova Esperança)
Representantes: Maiara Pires Batista Carvalho, CPF:045.114.653-04 e
Jaciara Maria Silva Lopes, CPF: 002.537.333-16
3-      Pastoral da Criança- (Igreja Católica)
Representantes: Maria Zenaide Pinto Lima, CPF: 916.714.693-72 e
Iracema Miguel da Silva, CPF: 354.426.973-20
4-      Igreja Batista Nacional RHEMA (Projeto Criança no Caminho)
Representantes: Maria Edilene Leite Castro, CPF: 032.200.303-27 e
Vanda Teixeira de Lira Neta, CPF: 607.877.113-22
5-      Igreja Assembleia de Deus
Representantes: Isenilde Maria Carvalho Novais, CPF: 329.900.733-53 e
Elida Lima de Abreu, CPF: 951.055.653-04
6-      União de Moradores da Vila das Palmeiras (UMVIP)
      Representantes:  Isael Sousa da Silva, CPF: 052.305.703-26 e Raimundo Gonçalves Da Silva, RG: 1.581.487
7-      Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Representantes: Joseane Leonel Costa, CPF: 708.594.853-15 e
            Inês Maria Sales de Castro Silva, CPF: 452.546.993-53

     Art. 3º- Esta resolução entra em vigor a partir da data da publicação.

       Pedreiras, 06 de Junho 2018


Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause
Presidente do CMDCA

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